Portugal oferece diferentes modalidades de autorização de permanência. Entenda por que o visto de turista não é o mais recomendado
No entusiasmo de escolher Portugal como um novo país para morar e trabalhar, muitas pessoas acabam ficando em dúvida sobre qual seria o melhor visto de permanência, ou ainda, qual modalidade seria mais facilmente concedida. Neste processo, alguns acabam optando pelo visto de turista e, estabelecendo-se no país com uma oportunidade de trabalho, recorrem ao SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras – para regularizar sua situação; um caminho que vai contra a legislação vigente e que pode acarretar uma série de riscos.
Segundo Rodrigo Lopes, advogado luso-brasileiro e CEO da DNA Cidadania, assessoria jurídica que atua em processos de nacionalidade portuguesa, além de trabalhar sem o visto correto ser algo proibido, nem sempre as pessoas têm sucesso ao solicitar sua regularização, podendo ser extraditadas do país.
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“Todo cidadão que escolhe Portugal para reestabelecer sua vida, primeiramente deve traçar todo um planejamento antes de sair do Brasil, especialmente se pretende trazer toda a família. O melhor caminho é conseguir o emprego antes de vir para a Europa, solicitando uma das modalidades de visto que contemple a atividade profissional, como o visto D2 para trabalho independente, ou o D3 para atividade altamente qualificada. Algumas pessoas esperam há anos por sua regularização e seguem em situação ilegal no país, já que o prazo máximo para ficar de forma irregular no espaço comum europeu é de seis meses e esse processo pode ser bem mais demorado e burocrático do que se imagina”, esclarece o especialista.
Riscos de morar em Portugal com o visto de turista
Além de ficar em situação irregular no país, há uma série de riscos para as pessoas que optam pelo visto de turista quando seus objetivos são maiores que uma simples viagem. Primeiro, porque a maioria dos empregadores não aceita esse tipo de passaporte e sequer permite que a pessoa comece a trabalhar. Em outros casos, de empregadores que desrespeitam a legislação, o cidadão pode ter a oportunidade, mas ser lesado com jornadas de trabalho exaustivas e o não recebimento do salário combinado. Infelizmente, diante dessa situação não há a quem recorrer.
“Essas pessoas ainda perdem o acesso à segurança social, não podem pagar suas contribuições mensais, tão pouco ter direito a apoios e auxílios. Elas perdem, ainda, a proteção dos direitos básicos trabalhistas e benefícios como férias, subsídios de alimentação e licenças remuneradas. Caso sejam identificadas em alguma fiscalização do SEF, podem ser condenadas a pagar uma multa e receber uma ordem para deixar o país, não podendo retornar durante um longo período. Não vale a pena”, explica Dr. Rodrigo Lopes.
Para mais informações sobre os diferentes tipos de visto de trabalho em Portugal, acesse https://www.dnacidadania.com.
Sobre DNA Cidadania
A DNA Cidadania foi fundada em 2015, pelo advogado luso-brasileiro Dr. Rodrigo Lopes juntamente com sua esposa e assessora Mariana Oliveira, com o objetivo de auxiliar brasileiros descendentes de portugueses e seus cônjuges a conquistarem o passaporte europeu. A empresa presta instrução e assessoria jurídica em todas as fases do processo de nacionalidade portuguesa, desde a localização do assento de nascimento do português, busca de certidões brasileiras de toda a família, emissão de documentos, preenchimento de formulários, legalizações, entrada com pedidos em Portugal, até a conclusão da jornada, proporcionando comodidade, tranquilidade e conveniência aos que buscam seus serviços. Até hoje, mais de 1.100 famílias já foram atendidas pela DNA Cidadania e possuem a cidadania portuguesa e, com isso, o tão sonhado passaporte europeu. Para mais informações, acesse www.dnacidadania.com.br .
