Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional, entidade apoiadora da FPHOTEL – Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, esteve com Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, na manhã do último domingo (4), no hotel Marina, em Fortaleza (CE).
REDAÇíO DO DIÁRIO (Clara Silva com Edição)
Durante o encontro, Linhares entregou um ofício em prol da manutenção do PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) e destacou o quão relevante esse programa ainda é para o setor e para a manutenção de milhares de empregos no país.
“Quero entregar este documento, em nome da ABIH Nacional, entidade mais antiga do turismo no Brasil, com 87 anos. Eu [como presidente da entidade], represento 47 mil hotéis, que geram 3 milhões de empregos”, iniciou Manoel Linhares no momento da apresentação do ofício solicitando a permanência do PERSE.
O presidente da ABIH Nacional ainda ressaltou que o programa é essencial para a recuperação do turismo, reestabelecendo a potência do setor para a economia, assim como era antes de 2020, quando eclodiu a pandemia de covid-19.
“Todos sabem que a pandemia foi brutal para a economia, mas foi devastadora para o turismo. Por isso, quero pedir, em nome da hotelaria do Brasil, o apoio do senhor”, declarou Linhares, dirigindo-se a Geraldo Alckimin.
O vice-presidente do governo Lula destacou a relevância do encontro com Manoel Linhares. “Quero cumprimentá-lo, agradecer o documento e destacar a importância do turismo, grande fonte e geradora de emprego e de renda. Graças a Deus [o setor] está se recuperando. Tivemos o ano passado já bem melhor e vai crescer ainda mais. Muito obrigado”, pontuou Alckimin.
Mobilização em prol do PERSE
Apesar da receptividade do político, por ora ele não especificou nenhum comprometimento em relação à manutenção do PERSE. A revogação do programa, vale dizer, foi inserida na Medida Provisória (MP) 1202/2023, publicada no final do ano passado.
O PERSE foi estabelecido pela Lei n. 14.148, de 3 de maio de 2021, com o objetivo de compensar os setores econômicos impactados pelas medidas de combate à pandemia da Covid-19. Essa compensação ocorreu pela redução a zero das alíquotas dos tributos IRPJ, CSLL, PIS e COFINS ao longo de 60 meses. Assim, o benefício ficou condicionado ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo art. 2º da Lei e pela Portaria ME n. 7.163/2021.
Para buscar uma resposta urgente do governo federal, uma frente de entidades do turismo se reunirá em Brasília a partir desta terça-feira (6), quando haverá um encontro com convidados.
Já na quarta-feira (7), ocorrerá a visita aos gabinetes, reunião de alinhamento no Plenário e a concentração para uma grande mobilização nacional em prol do PERSE. O DIÁRIO estará presente no ato, que se encerrará às 17h com um novo encontro nos gabinetes.
