A Fundação Procon – SP, que defende o direito do consumidor, notificou na última segunda-feira (3) a Iberia – Lineas aéreas de España S/A solicitando que a empresa se posicione sobre o cancelamento de uma promoção de passagens anunciada no fim de 2021.
REDAÇÃO DO DIÁRIO
Segundo nota do Procon-SP, a empresa divulgou no dia 28/12/2021 uma publicidade sobre uma promoção de bilhetes aéreos para o Trecho Rio de Janeiro – Paris, pelo valor de US$ 118, ida e volta.
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Segundo o órgão, a empresa deverá apresentar as seguintes informações:
– quais foram as condições promocionais da venda dessas passagens, se havia período para uso; limite de bilhetes por pessoa e se foi disponibilizada também para outros trechos ou com origem diversa;
– quantas passagens foram disponibilizadas nessa promoção;
– apresentar documentos com o preço médio praticado, nos últimos seis meses, de passagens do Rio de Janeiro para Paris (Orly), com escala em Madri, especialmente os valores promocionais;
– qual o motivo do cancelamento; quantos consumidores foram afetados; qual a razão de ter demorado 72 horas, após a emissão dos bilhetes, para o comunicado de cancelamento, tendo em vista que afirma a detecção do suposto erro em “algumas horas”;
– quais serão as medidas para cumprir a oferta, uma vez que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é dever do fornecedor cumprir o que foi ofertado;
– se foi disponibilizado algum canal específico para atendimento dessas demandas; quantas reclamações já foram registradas com esse objeto em seus canais; quantos reembolsos foram efetuados;
– quais ações internas realiza para coibir a veiculação de “erros” de preço nas passagens aéreas e, se esse tipo de evento já ocorreu em anos anteriores.
Segundo o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez a regra do Código de Defesa do Consumidor é simples: ‘prometeu, cumpra’. “A Iberia não pode fugir de cumprir aquilo que prometeu quando anunciou as passagens com desconto”, afirma Capez.
A empresa tem até o dia 7/1 para responder aos questionamentos do Procon-SP.
O DIÁRIO entrou em contato com a assessoria de imprensa da Ibéria mas não obteve retorno.
