calamidade pública
Senado pode decretar estado de calamidade pública para liberação de recursos
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que os parlamentares darão prioridade máxima à análise do pedido do governo federal pela decretação de estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus, e elogiou a medida como importante para...