Câmara dos Deputados
Rio de Janeiro leva discussão í Câmara dos Deputados
O presidente do SindHotéis Rio e da ABIH-RJ, Alfredo Lopes, participou nesta quarta-feira (16) de reunião, em Brasília, com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para tratar de uma série de assuntos relacionados à atividade turística no Estado do...
Câmara rejeita proposta de contribuições facultativas do “Sistema S”
Relator do Projeto de Lei 6505/19 acredita que empresários não iriam contribuir ao Sistema S livremente
Edição DIÁRIO com agências
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6505/19, que tornava a contribuição...
Nova lei reduz imposto de renda retido na fonte para remessas ao exterior
Saiba mais sobre a nova lei que reduz imposto de renda retido na fonte para remessas ao exterior
Na última quarta-feira, dia 1°, foi promulgada a nova Lei 14.537, que reduz a alíquota do imposto de renda retido na fonte que incide...
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Entidades do setor de turismo e eventos exigem alíquota reduzida na Reforma Tributária
Diante da necessidade de se garantir condições favoráveis ao aumento da competitividade nacional e internacional do turismo e eventos no Brasil, entidades do setor de turismo e eventos publicam um manifesto pela Reforma TributáriaSegundo o texto enviado à redação do DIÁRIO,...
Câmara dos Deputados aprova redução de IR sobre remessas de dinheiro ao exterior
Consultor Jurídico com informações da Agência Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (15/6) a Medida Provisória 713/16, que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre as remessas de dinheiro ao exterior. O...
Câmara dos Deputados aprova medida provisória que prorroga concessões de aeroportos
Regras aprovadas pela Câmara dos Deputados são restritas aos empreendimentos federais que integram o Programa de Parcerias de Investimentos; texto, agora, segue para
análise do Senado.
Por Fernanda Calgaro, G1, Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (2) a medida provisória que...
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Projeto de atualização da Lei Geral do Turismo – por Marcelo Soares Viana*
Segundo o Governo Federal, o objetivo da proposta é acompanhar as novas demandas do setor do turismo
Tramita pela Câmara dos Deputados a proposta de iniciativa governamental para atualização da Lei Geral do Turismo (Projeto de Lei 7413/17), que pretende alterar a...
