capital estrangeiro
Câmara vota a favor da MP que permite 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (21.mai.2019) a Medida Provisória 863, que permite até 100% de capital estrangeiro nas empresas aéreas –a limitação anterior era de até 20%. Foi proibida a cobrança pela bagagem.
Após a votação dos destaques ao texto,...
Aprovada no Senado MP que abre setor aéreo ao capital estrangeiro e restabelece franquia de bagagem
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. O texto aprovado pelo Congresso também autoriza cada...
Temer veta 100% de capital estrangeiro nas aéreas
VALOR ECONÔMICOO presidente interino Michel Temer vetou o aumento da participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras, conforme acordo que havia celebrado com os senadores. A medida provisória que prevê mudanças no setor aéreo foi aprovada pelo Senado no dia...
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Ministro Lummertz: “”O Brasil precisa mudar o ambiente de negócios e facilitar o aporte de capital estrangeiro”
Lummertz aponta a falta de Segurança Jurídica como barreira para grandes investimentos no país
REDAÇíO DO DIÁRIO com agências
Recentemente em São Paulo, durante a realização do Seminário Investe Turismo Segurança Jurídica Gera Empregos, que ocorreu no último dia 6 de junho, autoridades,...
IATA: aprovação do relatório sobre MP Abertura do Setor Aéreo ao Capital Estrangeiro cria insegurança jurídica
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) em comunicado na tarde desta sexta-feira (26) se posiciona sobre a aprovação do relatório do Ministério Público que discorre a respeito da Abertura do Setor Aéreo ao Capital Estrangeiro. A associação vê com profunda...
