jurídico
FBHA obtém decisão favorável em Ação Direta de Inconstitucionalidade no ES
A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) obteve êxito no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O pedido indicava a inconstitucionalidade da Lei nº 4.786/2018, do município de Serra-ES, que estabelece...
Justiça do Trabalho penhora residência e bens de Wagner Canhedo
O empresário Wagner Canhedo, ex-controlador da Vasp, e seus filhos, Wagner Canhedo Filho, Ulisses Canhedo Azevedo, Cesar Antônio Canhedo Azevedo e Rodolfo Canhedo Azevedo, tiveram suas residências em Brasília e os bens que lá se encontram penhorados pela Justiça do Trabalho....
Juízes brasileiros debatem infrações dos direitos de propriedade intelectual em mercados online
Mais de três décadas se passaram desde a aparição pública da internet e, até hoje, a rápida evolução da tecnologia responsável por conectar milhões de terminais e seu impacto nas diferentes indústrias produtivas não param. Novas formas de produção, distribuição, comercialização...
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Justiça de Santa Catarina determina demolição de beach clubs em Jurerê Internacional
REDAÇíO DO DT com agências nacionaisA Justiça Federal em Santa Catarina, por meio do juiz Marcelo Krás Borges, determinou nesta segunda (23), a demolição e retirada dos entulhos de parte dos bares que estariam em área de preservação permanente na Jurerê...
Companhia aérea terá que indenizar mãe impedida de embarcar com o filho
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar uma mãe que foi impedida de embarcar com o filho em um voo para a Itália.
CONJUR - Com edição do DIÁRIO
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A autora...
ABIH da Paraíba bloqueia reservas da Decolar.com
Agências com Edição do DIÁRIO
Os hotéis associados da ABIH (Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, na Paraíba) decidiram efetuarem o bloqueio do sistema de negócios com o portal Decolar.com a partir desta segunda-feira (01). A medida segue orientação já tomada pelas ABIHs...
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Reflexos do coronavírus na relação dos consumidores com as companhias aéreas
Notoriamente a disseminação do Coronavírus (codvid-19) está impactando as relações econômicas e jurídicas contratuais em todo o mundo, atingindo fortemente inúmeras áreas da economia, em especial o setor do turismo.
*por Pedro Vale
A pandemia do vírus resultou no cancelamento de inúmeros voos...
Airbnb: choradeira dos hotéis faz sentido?
Assimilar novas tecnologias é melhor do que lutar contra a evolução
Por Fabio Steinberg * Bem longe dos olhos do consumidor final, há uma briga insana entre hotéis e Airbnb. Mesmo sem ser vista à luz do dia, lembra a absurda guerra de...
Agência de turismo terá que indenizar casal por cortar trecho de viagem í Patagônia
Lua de mel tardia
Eduardo Estivallet e Betina Bratkoski compraram um pacote de viagem de uma agência de turismo de Porto Alegre, com destino à Terra do Fogo/Patagônia, na Argentina. O pacote contratado previa uma noite em Buenos Aires (de 20 a...
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Fraude no turismo. Se previna antes que seja tarde
Fraude é prejudicial para qualquer negócio, mas para a indústria de viagens pode ser ainda pior
por Patricia Merck - pmwebA fraude é um fenômeno já conhecido pelos varejistas no mundo todo, especialmente nas vendas não presenciais. Um ataque não identificado em...
