Justiça de Santa Catarina determina demolição de beach clubs em Jurerê Internacional

REDAÇÃO DO DT com agências nacionais

A Justiça Federal em Santa Catarina, por meio do juiz Marcelo Krás Borges, determinou nesta segunda (23), a demolição e retirada dos entulhos de parte dos bares que estariam em área de preservação permanente na Jurerê Internacional, chamados de beachs clubs, em Florianópolis.

A Justiça também determinou a recuperação da área com vegetação de restinga, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento da sentença. Os beach clubs também foram condenados a pagar multas que variam de R$ 100 mil até R$ 10 milhões pelo uso da área irregular.

Conforme a decisão, os valores devem ser destinados para obras de proteção ao meio ambiente na região afetada e declarou nulas todas as licenças e alvarás de funcionamento.
A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Retrospecto

Em maio de 2015 o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que os beach clubs, postos e quiosques da Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis, poderiam funcionar até que a ação fosse julgada pela Justiça Federal de Santa Catarina.

Os beach clubs continuaram proibidos de fazer novas construções ou ampliações e de operar com excesso de público, sob pena de multa de R$ 675 mil.

Paulo Atzingen
Paulo Atzingenhttps://www.diariodoturismo.com.br
Paulo Atzingen é paulista e jornalista profissional (DRT-185 PA) desde o ano 2000; cursou Letras e Artes e Comunicação Social na Universidade Federal do Pará (UFPA), É poeta, contista e cronista. Estuda gaita (harmônica).

Assine nossa newsletter

E fique por dentro das notícias mais importantes do setor!


Mais recentes

Crew Dragon da SpaceX faz voo espacial privado e retorna em segurança à Terra

Dois astronautas da NASA estão de volta à Terra depois que sua cápsula espacial caiu no Golfo do México, na costa de Pensacola, na...

Receita Federal libera aeroporto de Goiânia para operações internacionais

O Aeroporto de Goiânia/Santa Genoveva recebeu as liberações da Receita Federal para realizar operações internacionais de passageiros e cargas.  Essa etapa do processo de...

Revista Estações resiste às intempéries e à crise e nova edição já está circulando

A Revista Estações resiste ao tempo, ao mundo digitalizado e até à crise econômica imposta pela pandemia do coronavírus e sua 65ª edição já...

Cavernas: um dos trezentos espetáculos da Ilha de Páscoa

por Paulo Atzingen (de Hangaroa, Ilha de Páscoa)* 15 ANOS DIÁRIOS- PUBLICADO DIA 14 DE agosto de 2017 As mudanças climáticas na Ilha de Páscoa, em...

CEO da Delta, Ed Bastian, reitera que a estratégia da companhia é guiada por valores humanos

Na história das viagens aéreas comerciais, as companhias aéreas nunca tiveram um trecho tão ruim quanto nos últimos meses. No início da pandemia, a Delta...

Vinícolas brasileiras já podem se inscrever na Prova Nacional de Vinhos – Safra 2020

Safra histórica aumenta expectativa quanto a qualidade dos vinhos brasileiros e lança novidades como a categoria de vinhos rosés, o grupo de tintos de...

Relacionadas

Fique ligado - Receba nossas notícias diárias

Open chat