Medida Provisória

Entidades do Turismo falam sobre redução da alí­quota para 6%

Por Marcelo Villas Bôas, repórter do DTFoi aprovada pelo Governo Federal, nesta quarta-feira (2), por meio de assinatura da presidente Dilma Rousseff, a Medida Provisória (MP) que diminui de 25% para 6,38% a alíquota cobrada de agências e operadoras de viagens...

IRRF – O que muda para o turismo com a Lei sancionada por Temer?

Por Marcelo Vianna*Na semana passada (20), o presidente Michel Temer sancionou a Lei n. 13.315/2016 que reduz de 25% para 6% o valor do imposto de renda retido na fonte sobre remessas para o exterior. E o que muda na prática para o turismo?...

Medida Provisória que determinava gratuidade para bagagem foi vetada pelo presidente Bolsonaro

A medida provisória aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional que determinava a gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (17). REDAÇÃO DO DIÁRIOCom o...
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MP amplia orçamento da Embratur, que se transforma em agência

Em Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira 27, o presidente  Jair Bolsonaro  extingue a Embratur  (Instituto Brasileiro de Turismo) em seu formato atual de autarquia e institui em seu lugar uma agência de mesmo nome, a Embratur –...

Medida Provisória diminui imposto para agências de viagem

A Medida Provisória 1138 é uma demanda histórica do setor e a redução do imposto beneficiará mais de 35 mil agências de viagem, além de operadoras e cruzeiros marítimosBoa notícia para o setor de Turismo: as agências de viagem, operadoras e...

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