MP
FBHA defende sanção de MP que amplia prazos para pagar crédito
A FBHA defende sanção de MP, que aguarda aprovação do presidente, e que poderá contribuir para que micros e pequenas empresas diminuam os prejuízos financeiros causados pela pandemia no setor de turismo e alimentaçãoNesta terça-feira (21), o Senado Federal aporvou a...
Entidades do Turismo falam sobre redução da alíquota para 6%
Por Marcelo Villas Bôas, repórter do DTFoi aprovada pelo Governo Federal, nesta quarta-feira (2), por meio de assinatura da presidente Dilma Rousseff, a Medida Provisória (MP) que diminui de 25% para 6,38% a alíquota cobrada de agências e operadoras de viagens...
Aprovada no Senado MP que abre setor aéreo ao capital estrangeiro e restabelece franquia de bagagem
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. O texto aprovado pelo Congresso também autoriza cada...
- Advertisement -
ABIH Nacional comemora MP assinada pelo presidente Bolsonaro
Foi publicada, nessa quarta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 907, de 2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que, entre outros pontos, isenta os hotéis do pagamento de direitos autorais por músicas executadas nos quartos dos...
Via MP, governo libera R$ 5 bi para combate ao coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro editou na última sexta-feira (13) uma medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19).AGÊNCIA BRASILDos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde...
Governo de Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
O governo do presidente Jair Bolsonaro editou na noite de domingo (22) a medida provisória, publicada na edição extra do Diário Oficial da União, que permite a empregadores suspenderem os contratos de trabalho de seus funcionários por quatro meses sem pagamento...
- Advertisement -
MP do Contrato Verde Amarelo é retirada de votação e preocupa empresários
Depois do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sugerir ao presidente Jair Bolsonaro que reedite a MP 905/2019, do Contrato Verde e Amarelo, tirando a matéria da pauta de votação, na tarde de hoje, os empresários brasileiros do trade turístico voltaram a...
MP prorroga regra sobre reembolso integral do valor da passagem aérea
A Medida Provisória Nº 1.024, publicada no último dia 31 de dezembro de 2020 no "Diário Oficial da União" prorroga até 31 de outubro de 2021 a regra que permite o reembolso integral de passagens aéreas durante a pandemia do novo...
