MP
Entidades do Turismo falam sobre redução da alíquota para 6%
Por Marcelo Villas Bôas, repórter do DTFoi aprovada pelo Governo Federal, nesta quarta-feira (2), por meio de assinatura da presidente Dilma Rousseff, a Medida Provisória (MP) que diminui de 25% para 6,38% a alíquota cobrada de agências e operadoras de viagens...
Aprovada no Senado MP que abre setor aéreo ao capital estrangeiro e restabelece franquia de bagagem
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. O texto aprovado pelo Congresso também autoriza cada...
ABIH Nacional comemora MP assinada pelo presidente Bolsonaro
Foi publicada, nessa quarta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 907, de 2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que, entre outros pontos, isenta os hotéis do pagamento de direitos autorais por músicas executadas nos quartos dos...
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Via MP, governo libera R$ 5 bi para combate ao coronavírus
O presidente Jair Bolsonaro editou na última sexta-feira (13) uma medida provisória (MP) que libera R$ 5 bilhões para combater a crise provocada pelo coronavírus (Covid-19).AGÊNCIA BRASILDos R$ 5 bilhões, R$ 4,8 bilhões serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde...
Governo de Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
O governo do presidente Jair Bolsonaro editou na noite de domingo (22) a medida provisória, publicada na edição extra do Diário Oficial da União, que permite a empregadores suspenderem os contratos de trabalho de seus funcionários por quatro meses sem pagamento...
MP do Contrato Verde Amarelo é retirada de votação e preocupa empresários
Depois do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sugerir ao presidente Jair Bolsonaro que reedite a MP 905/2019, do Contrato Verde e Amarelo, tirando a matéria da pauta de votação, na tarde de hoje, os empresários brasileiros do trade turístico voltaram a...
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MP prorroga regra sobre reembolso integral do valor da passagem aérea
A Medida Provisória Nº 1.024, publicada no último dia 31 de dezembro de 2020 no "Diário Oficial da União" prorroga até 31 de outubro de 2021 a regra que permite o reembolso integral de passagens aéreas durante a pandemia do novo...
FBHA defende sanção de MP que amplia prazos para pagar crédito
A FBHA defende sanção de MP, que aguarda aprovação do presidente, e que poderá contribuir para que micros e pequenas empresas diminuam os prejuízos financeiros causados pela pandemia no setor de turismo e alimentaçãoNesta terça-feira (21), o Senado Federal aporvou a...