Multa

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou nesta sexta-feira (27), ter multado o Aeroporto Brasil - Viracopos S/A em R$ 95,050 milhões.A decisão, em primeira instância, se deve a não entrega de obras em pátio, estacionamento e terminal de passageiros, na data...

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo contra a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, com aplicação de multa de R$ 1,4 milhão, por enganosidade ou envio de informações falsas ao órgão.Segundo o Cade, a Azul deliberadamente omitiu a existência da operadora...

Conjur com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-DF."É abusiva a multa para remarcação de passagem aérea que ultrapassa o valor da própria passagem. O entendimento é da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que fixou que a multa...

AgênciasO Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Facebook contra multa de R$ 3,96 milhões aplicada sobre a empresa após ela não cumprir determinação de quebra de sigilo de usuários que foram alvo de investigação policial.A ordem para que...

A Fundação Procon-SP informou nesta terça-feira (27) que multou a Gol Linhas Aéreas por infração ao Código de Defesa do Consumidor durante promoção que prometia passagens aéreas a R$ 3,90. A multa é de R$ 3.544.320,00 e será aplicada mediante procedimento administrativo....

A Air Canada divulgou nesta quinta-feira (2) a atualização do processo de remarcação (dispensando multas) para reservas novas e já existentes feitas por clientes em todo o mundo. A companhia atualizou a política de remarcação que havia sido previamente comunicada no...