Senado
Aprovada no Senado MP que abre setor aéreo ao capital estrangeiro e restabelece franquia de bagagem
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 12/2019, apresentado à Medida Provisória 863/2018, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil. O texto aprovado pelo Congresso também autoriza cada...
Senado aprova projeto de combate a fake news; texto vai í Câmara
O Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate às fake news. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para as redes sociais e serviços de...
Senado pode decretar estado de calamidade pública para liberação de recursos
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que os parlamentares darão prioridade máxima à análise do pedido do governo federal pela decretação de estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus, e elogiou a medida como importante para...
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Senado confirma programa de crédito com R$ 5 bi que socorrerá Turismo
Os senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira (2) a medida provisória (MP) que reservou R$ 5 bilhões para socorrer o setor de turismo, como forma de reduzir os impactos causados pelo novo coronavírus. A MPV 963/2020, que abriu o crédito...
EUA: Senado aprova pacote histórico de US$ 2 trilhões contra efeitos da COVID-19
O Senado dos Estados Unidos aprovou na noite da última quarta-feira (25) um pacote de US$ 2 trilhões para combater os impactos econômicos do novo coronavírus, após dias de negociações intensas que produziram uma das medidas mais caras e abrangentes que...
Comissão de Turismo do Senado debate qualificação de mão de obra no turismo
Para esse novo encontro foi convidado o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), Manoel Cardoso Linhares
Edição DIÁRIO com agências
Com o tema “Qualificação de mão de obra no setor de turismo: cenário atual, desafios e perspectivas”, a Comissão de...
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Comissão do Senado aprova medida que diminui imposto para o Turismo
(Edição do DT com agências)Comissão mista do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o relatório do senador Dalírio Beber para a medida provisória que dispõe sobre a incidência do Imposto de Renda sobre pagamentos no exterior. A MP 713/16 reduz de 25%...
Senado deve votar projeto que cria renda básica durante pandemia
O Senado deve votar nesta terça-feira (31), o projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, benefício a ser concedido em casos de epidemia e pandemia. De acordo com a proposta, os atendidos pelo programa Bolsa Família receberão...
PLOA 2023: Senado destina R$ 1,5 bi para investimentos em infraestrutura turística
Ao todo, 9 bilhões de reais foram aprovados pelos senadores para o PLOA 2023.
Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou quatro emendas componentes do projeto da Lei Orçamentária Anual.O relatório do senador Acir Gurgacz, do PDT de...
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Congresso tem sessão para votar LDO nesta terça-feira (23)
Agência SenadoEstá marcada para esta terça-feira (23) mais uma tentativa de votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017. O texto, aprovado no início do mês pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização...
