terça-feira, fevereiro 11, 2025

Tribunal Regional Federal

Tribunal Regional Federal do DF suspende corte de 50% na arrecadação compulsória de Sesc e Senac

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em ação proposta pelo Sistema Fecomércio do Distrito Federal, concedeu liminar para suspender o corte de 50% da arrecadação compulsória de Sesc e Senac determinado, por meio de Medida Provisória, pelo governo federal. EDIÇÃO DO...

Buser: Justiça Federal volta a autorizar viagens

O TRF-3 também proíbe a ANTT de autuar e apreender ônibus que fazem viagens no modelo Buser, bem como reforça entendimento de que a regra do circuito fechado é ilegal Por uma nova decisão da Justiça Federal, fortaleceu-se o modelo Buser de...

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