De acordo com o site Consultor Jurídico, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está investigando um caso de possível fraude em ação movida por um advogado e sua mãe contra uma plataforma de hospedagem. A 28ª Câmara de Direito Privado do tribunal reconheceu indícios de litigância de má-fé e encaminhou o caso para análise do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por suspeita de conduta antiética e possível ilícito criminal.
O advogado e sua mãe relataram ter reservado um hotel de luxo em Nova York por meio de uma agência de viagens online, mas, segundo eles, foram direcionados para um hotel em condições precárias. Entre as queixas, estavam lixeiras transbordando, elevadores quebrados e, no quarto, infestação de percevejos. No entanto, de acordo com o Consultor Jurídico, as fotos apresentadas como prova mostravam apenas pequenos danos, como um colchão sujo e um tapete desgastado.
O tribunal também observou que os autores da ação não apresentaram comprovantes da reserva nem passagens de viagem, o que dificultou a verificação de sua versão dos fatos. Questionados em juízo, os autores forneceram novas fotos, que foram identificadas pela agência de hospedagem como pertencentes a outro viajante, em uma plataforma de hospedagem diferente.
Conforme o Consultor Jurídico, o site de viagens demonstrou que os mesmos autores já haviam movido processos semelhantes contra a empresa, alegando problemas em outros destinos, como Miami, Cartagena e Toronto. Em sua decisão, o relator do caso, desembargador Rodrigues Torres, classificou o comportamento como “litigância de má-fé”.
As advogadas Carolina Vilas Boas Nogueira e Alice de Lemos Maccacchero, do escritório Fragata e Antunes Advogados, atuaram em defesa da agência de hospedagem. (REDAÇíO DO DIÁRIO com fonte CONSULTOR JURÍDICO – CONJUR)
