Turistas buscam o judiciário para obter passaportes

Por Marcelo Soares Vianna*

Com o período de férias, cresce a cada dia o número de liminares para emissão de passaportes, concedidas em mandados de segurança impetrados por turistas com viagem marcada. Os juízes têm fundamentado suas liminares, basicamente, na necessária observância pela administração pública aos princípios da legalidade e da eficiência, o que abarca a emissão de passaportes dentro prazo legalmente previsto.

Desde o dia 27.06.2017, a Polícia Federal tem emitidos passaportes somente em casos de emergência (tais como tratamento de saúde, trabalho, estudos, etc.), não incluindo dentre eles as viagens de turismo, mesmo quando com data marcada.

Portanto, aos turistas, resta ou reagendar a data da viagem (negociando eventuais penalidades com as companhias aéreas, hotéis, agências ou operadoras), ou buscar o Poder Judiciário na tentativa de obter uma decisão liminar para liberação de seu passaporte em tempo hábil, sendo que as chances de êxito nos mandados de segurança impetrados com tal finalidade são bastante altas.

*Marcelo Soares Vianna é mestre em direito, advogado atuante no setor do turismo, sócio do escritório VIANNA & OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS(www.veof.com.br) e responsável técnico pelo conteúdo desta coluna. Para eventuais considerações sobre o material publicado, está à disposição pelo endereço: marcelo@veof.com.br.

Avatar
Redaçãohttps://www.diariodoturismo.com.br
Primeiro e-Diário de Turismo do Brasil

Assine nossa newsletter

E fique por dentro das notícias mais importantes do setor!


Mais recentes

Accor apoia projeto Turismo Ético e Responsável do DIÁRIO

A Accor é uma das apoiadoras do projeto  Turismo Ético e Responsável que o DIÁRIO lançou em julho. REDAÇÃO DO DIÁRIO Resultado de uma mudança de...

Trem turístico que liga Curitiba a Morretes voltou a operar

A viagem de trem que liga Curitiba à histórica cidade de Morretes, no Paraná, voltou a operar no último sábado (8). O trem da...

Campos do Jordão finalmente reabre ao turismo

Por Eduardo Andreassi* Campos do Jordão passa para a fase amarela do plano São Paulo e comércios passam a poder funcionar Com o decreto divulgado pelo...

Rei Juan Carlos marca encontro com o professor de La Casa de Papel

por Paulo Atzingen* Com a transferência do julgamento do grupo do professor Sérgio Marquina para Barcelona tive que me despedir de Madri. Parti naquela...

Pernambuco amplia horário de funcionamento de restaurantes e bares a partir da segunda-feira (10)

Os turistas que estão começando a planejar viagens para Pernambuco contam com uma boa notícia. A Secretaria de Turismo do Estado informa que devido...

Restaurante Syria resgata a essência da comida árabe em São Paulo

Por Mary Ellen Aquino (Com Edição do DT)* No mesma terça-feira (4) deste mês de Agosto em que uma grande explosão destruiu uma parte de...

Relacionadas

Fique ligado - Receba nossas notícias diárias

Open chat