Recentemente, o governo português apresentou uma proposta de revisão dos vistos de quem ainda não encontrou emprego, mas pretende mudar-se para Portugal, mesmo que temporariamente.
Foi uma medida antiga que nunca saiu do papel e foi confirmada em documentos apresentados ao parlamento. Em tese, após a aprovação do orçamento, ele será ratificado, o que deverá ser votado em julho.
Na prática, os vistos propostos pelo governo português são de curta duração com a finalidade de encontrar trabalho, além de eliminar o risco de os imigrantes permanecerem em Portugal de forma irregular, já que para os brasileiros a forma mais comum de entrada é como turistas.
Alguns ficam ilegalmente até conseguirem um contrato que abra as portas para a regularização. No entanto, o processo é burocrático e limita os direitos do país.
Para resolver a situação, o governo propõe a criação de um título temporário de curta duração que permitiria aos imigrantes entrarem legalmente em Portugal em busca de trabalho.
Além disso, o governo pretende adaptar o serviço consular à nova realidade da imigração, simplificando e agilizando os mecanismos de regulação da residência dos estrangeiros que trabalham na sociedade portuguesa e contribuem para a seguridade social.
A ideia é implementar um acordo de mobilidade dentro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, possibilitando a contratação de pessoas de outros países em áreas especializadas, como tecnologia.
Portugal sempre será a porta de entrada da Europa; e carrega sobre si uma enorme sinergia com o Brasil por razões históricas. A economia entre os dois países é pujante e revela uma atração positiva em ambos os lados. Os portugueses em meio a pandemia, diante ao lockdown, mantiveram uma taxa de crescimento na faixa de 2,5%. As exportações de commodities brasileiras também é outro parâmetro a ser considerado. No ano passado, só para se ter uma ideia, o Brasil exportou mais de 147 milhões de dólares em soja; dentre outros itens. Um superávit na balança comercial de US＄828,4 milhões com o Brasil. Ou seja, há um ambiente favorável em Portugal para receber os brasileiros, objetivando justamente fortalecer esta relação bilateral.
*Andreas Reinisch Perdicaris é Diretor Executivo da Xplore Group, companhia que faz Soluções de negócios para indivíduos ou empresas, assessoria imigratória (Green Card e cidadanias), serviços tributários e internacionalização de empresas.
