Mesmo com os processos de concessão à iniciativa privada, o Governo do Estado de São Paulo tem investido nos aeroportos.
EDIÇÃO DO DIÁRIO com agências
Em nota, a Secretaria de Transportes de São Paulo informa que as obras, neste ano, já beneficiaram, até agora, 12 dos 22 aeroportos, e as ações têm sido feitas para melhorar ainda mais a infraestrutura dos terminais.
Além destas, o São Paulo Aeroportos já investiu mais de R$ 65 milhões em obras de modernização e ampliação dos aeródromos em vários municípios, no ano passado.
“O desenvolvimento das várias regiões de São Paulo passa, necessariamente, pela modernização dos nossos aeroportos. Por isso, investimos em três frentes: obras nos aeroportos, ampliação da malha aérea e atração da iniciativa privada para os projetos. Tudo isso vai acelerar, ainda mais, o progresso econômico dos municípios e o desenvolvimento regional”, afirmou Antonio Claret, diretor superintendente do São Paulo Aeroportos.
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Andradina, Tupa, Ribeirão Preto, Registro, Sorocaba e Prudente
De março até junho deste ano, já foram feitos recapes nas pistas de pouso e decolagem dos aeroportos de Andradina e Tupã. Em Ribeirão Preto, Registro e Andradina foram feitas as revitalizações da sinalização horizontal da pista. Já em Sorocaba e Presidente Prudente, foi feita a implantação da sinalização vertical.
No aeroporto de Sorocaba, importante polo de manutenção de aeronaves, tiveram, ainda, outros investimentos estruturais para atender todos os requisitos do processo de internacionalização. “Em breve, vamos homologar as operações VRF e também as operações IRF”, afirmou.
Concessão
Dos 22 aeroportos, seis já contam com serviços de aviação comercial regular e 13 têm potencial de se desenvolver como novas rotas regulares durante a concessão. Estão divididos em dois lotes, submetidos ao processo de licitação internacional. Juntos, os dois grupos movimentam atualmente 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques.
Estimativas técnicas apontam crescimento significativo dessa movimentação, considerando a realização de investimentos e o fomento à aviação regional, com mais de 8 milhões de passageiros por ano ao longo dos 30 anos de contrato de concessão.
A concessão à gestão da iniciativa privada prevê a prestação dos serviços públicos de operação, manutenção, exploração e ampliação da infraestrutura aeroportuária estadual, que está atualmente sob gestão e operação do Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo). A ARTESP passa a ser agência reguladora do contrato de concessão.
Com caráter de concorrência internacional e prazo de operação de 30 anos, o contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, por meio da exploração de receitas acessórias, como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, no terminal, restaurantes e estacionamento, ou pela realização de investimentos para exploração de imobiliária, com grande potencial para o desenvolvimento de novas atividades e negócios em torno dos aeroportos.
Leilão
O edital de concorrência internacional para leilão da concessão dos 22 aeroportos regionais foi publicado em abril e o leilão está previsto para acontecer no dia 15 de julho, na sede da B3, em São Paulo.
Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. E, além de apresentar a maior proposta de outorga fixa, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa ou consórcio, ou de pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.
Serão vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.
