Portugal passou a integrar a lista de países com Tratado de Comércio e Navegação e, com isso, brasileiros com cidadania portuguesa ou cidadãos portugueses podem conseguir o visto E2 e morar nos EUA
Para residir nos Estados Unidos, brasileiros com cidadania portuguesa ganharam uma nova modalidade de visto. Isso porque o Congresso Americano aprovou legislação que altera a elegibilidade do visto de negócios E2. Assim, incluiu Portugal na lista de países com o Tratado de Comércio e Navegação.
Dessa forma, estima-se que em torno de 400 mil brasileiros possuam a cidadania portuguesa e terão o direito de solicitar o visto E2 para morar nos EUA.
Vale lembrar também que o E-2 é um visto de não-imigrantes renovável e tem o aporte financeiro em um negócio no país americano como principal requisito para sua expedição. Além disso, para solicitar esse visto é necessário um investimento a partir de US$ 100 mil.
“Para os brasileiros com cidadania portuguesa que tem capital de investimento para gerenciar um negócio nos Estados Unidos e têm esta vontade de residir no país, o E2 se torna uma solução imigratória menos complicada”, afirmou Dr. Rodrigo Lopes. Ele é advogado luso-brasileiro e CEO da DNA Cidadania, assessoria jurídica que atua em processos de nacionalidade portuguesa.
Maior flexibilidade para brasileiros com cidadania portuguesa
Além disso, é importante dizer que até a aprovação da mudança na legislação americana, investidores brasileiros tinham apenas a opção de solicitar o EB-5.
Nessa categoria, com aportes financeiros muito mais altos para implantar um negócio no país. Tanto que era necessário investir a partir de US$ 800 mil e também contratar pelo menos 10 funcionários.
Agora, o visto E2 também dá a oportunidade de que o investidor possa morar nos Estados Unidos com o cônjuge (que poderá trabalhar). Assim como filhos, que não tenham completado a maioridade (21 anos).
Saiba mais sobre o visto E2
Vale ressaltar que o visto E2 está disponível apenas para pessoas que tenham cidadania em países membros do Tratado de Navegação e Comércio com os Estados Unidos.
Contudo, o Brasil, por exemplo, não faz parte do Tratado, e por isso, somente os brasileiros que tenham cidadania portuguesa ou de outros países integrantes, podem solicitá-lo. Entre os demais países, estão, por exemplo, a Itália, a Bélgica e a França.
“O E2 é temporário e pode durar até cinco anos, desde que o negócio siga atuante nos EUA. Ele é um visto para não-imigrante que pode ser renovado, portanto, temos de ressaltar que não é igual a um green card”, explicou Rodrigo Lopes.
“Será preciso entrar com o pedido em um dos Consulados: Gerais dos Estados Unidos, em São Paulo ou no Rio de Janeiro e apresentar uma série de documentos, inclusive plano de negócios e detalhamento da empresa que pretende abrir nos EUA”, afirmou.
Para saber mais, acesse o site oficial da assessoria jurídica.
EDIÇÃO DO DT (CF) com agências.