CAE aponta que cassinos em resorts podem incrementar a receita do turismo

O texto diz que a medida, seguida de um processo de concessão para exploração, teria condições de atrair grandes investidores para o mercado de turismo brasileiro

Edição DIÁRIO com agências

A instalação de cassinos em resorts pode incrementar a receita, gerar empregos e atrair investimentos para o país no setor do turismo, especialmente em tempos de crise econômica intensificada pela pandemia. Essa foi a ideia de consenso entre os participantes de audiência pública promovida, dia 9 de dezembro, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os debatedores analisaram o Projeto de Lei 4.495/2020, de autoria do senador Irajá (PP-TO), que permite os chamados resorts integrados.

O texto diz que a medida, seguida de um processo de concessão para exploração, teria condições de atrair grandes investidores para o mercado de turismo brasileiro. De acordo com o projeto, os resorts integrados são definidos como “complexos de turismo com operação de cassinos que conjugam instalações hoteleiras, centro de convenções, espaços para feiras, exposições, eventos corporativos, congressos e seminários, reuniões de incentivo, centros ecumênicos, além de diferentes opções de entretenimento e outras”.

A instalação de cassinos em resorts pode incrementar a receita, gerar empregos e atrair investimentos para o país no setor do turismo, especialmente em tempos de crise econômica intensificada pela pandemia. Essa foi a ideia de consenso entre os participantes de audiência pública promovida, nesta quinta-feira (9), pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os debatedores analisaram o Projeto de Lei 4.495/2020, de autoria do senador Irajá (PP-TO), que permite os chamados resorts integrados.

O texto diz que a medida, seguida de um processo de concessão para exploração, teria condições de atrair grandes investidores para o mercado de turismo brasileiro. De acordo com o projeto, os resorts integrados são definidos como “complexos de turismo com operação de cassinos que conjugam instalações hoteleiras, centro de convenções, espaços para feiras, exposições, eventos corporativos, congressos e seminários, reuniões de incentivo, centros ecumênicos, além de diferentes opções de entretenimento e outras”.

O debate ajuda a dar subsídios ao senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que é relator da matéria e requereu a audiência pública, para elaborar o seu parecer sobre o projeto.

A proposição do senador Irajá trata da implantação e do desenvolvimento de resorts integrados no Brasil como uma iniciativa para fomentar e dinamizar a Política Nacional de Turismo. O texto prevê que o espaço físico ocupado pelo cassino deverá corresponder a, no máximo, 10% da área total do resort integrado. E também estabelece que “compete à União, exclusivamente, conceder, regulamentar e fiscalizar os serviços, a implantação e o funcionamento das atividades de resorts integrados com cassinos”.

Vinícius Lummertz, Secretário de Turismo de São Paulo e ex-Ministro do Turismo, destacou que o Brasil precisa se reposicionar nesses segmentos para trazer mais investimentos turísticos para o Hemisfério Sul.

“A única alternativa para quebrar efetivamente, em prazo curto, essa hegemonia do Hemisfério Norte, buscando investimento de 4, 5 ou 6 bilhões de dólares em um empreendimento, é essa. Uma das maiores vocações do Brasil é o turismo, mas sem infraestrutura e sem a política adequada nós não chegaremos ao topo” declarou o Secretário.

PC

 

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