A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) informa que criou um grupo de trabalho (GT) para analisar as propostas de reforma tributária em discussão no Congresso, às quais se juntou na semana passada a que foi apresentada pelo governo.
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O grupo é liderado pelo presidente da CNC, José Roberto Tadros, e composto por diretores da entidade e técnicos com amplo conhecimento do assunto. De acordo com Tadros, a reforma tributária é uma pauta de grande importância para o empresariado brasileiro e para o País. “O Sistema Comércio quer contribuir para que o Brasil finalmente tenha um sistema tributário mais racional e menos injusto e oneroso”, afirma o presidente da Confederação, ressaltando o contexto do grande desafio atual que se coloca para o País, de vencer a covid-19 e se preparar para a retomada econômica, “sem dúvida o maior desafio a ser enfrentado, em escala mundial, desde a Segunda Guerra”.
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Segundo Mary Elbe Queiroz, Doutora em Direito Tributário e consultora externa da CNC, o GT trabalha, no momento, na avaliação detalhada das três propostas existentes sobre a reforma tributária (PEC 45/2019; PEC 110/2019; e PL 3887/2020). “Vamos analisar os pontos que podem impactar as atividades econômicas do País como um todo para, a partir daí, contribuir com sugestões”, afirma.
Simplificação e redução da carga tributária
A CNC defende a simplificação e desburocratização do sistema, eliminando as excessivas normas suplementares e obrigações acessórias, que atualmente representam um custo significativo. A entidade também é a favor da redução da carga tributária sobre o setor produtivo, de modo a estimular a competitividade. Avalia, ainda, que o texto final da reforma precisa combinar equilíbrio e justiça, eliminando distorções – em especial para os setores do comércio de bens, serviços e turismo –, aumentando a transparência e contribuindo para a diminuição das desigualdades regionais.
Além de Elbe Queiroz, o grupo de trabalho da reforma tributária da CNC tem os seguintes integrantes: Ernane Galvêas, consultor econômico da Presidência da Confederação; Everardo Maciel, consultor externo e ex-secretário da Receita Federal; Valdeci Cavalcante, 1º vice-presidente da CNC; Leandro Domingos, vice-presidente Financeiro; Abram Szajman, Francisco Maia, Antonio Florencio Queiroz e Marcos Lameira, diretores; Roberto Nogueira Ferreira, também consultor da Presidência da CNC; Simone Guimarães, secretária geral; Alain Mac Gregor, chefe da Divisão Jurídica; Nara de Deus, chefe da Divisão de Relações Institucionais; Patrícia Duque, chefe da Divisão Sindical; o economista da CNC Fabio Bentes; Antonio Carlos Borges, da Fecomércio-SP; e os consultores externos Gilberto Alvarenga e Eduardo Almeida.
