Redação do DIÁRIO – Empresários, em sua maioria agentes de viagem, ligados à Associação Brasileira de Agências de Viagens do Distrito Federal (ABAV-DF) protestaram na manhã desta terça-feira (10), na Esplanada dos Ministérios, contra a Central de Compras do Governo Federal, que efetua as compras direto do fornecedor.
O projeto de compras, que começou em agosto do ano passado, estabelece a compra direta de passagens aéreas nas quatro empresas cadastradas: Gol, Tam, Avianca e Azul. Para isso, foi desenvolvido um sistema que busca diretamente nos sites das companhias aéreas os melhores preços, descartando intermediações com agências. Além disso, o governo negociou com as companhias o direito de segurar o preço e o assento por 72 horas.
“Estamos brigando para defender um mercado que é legítimo e que se sujeita a todas as regras determinadas pela legislação. O que acontece se até o dia 18 de março nós não conseguirmos mudar esta situação? O governo deve licitar apenas para uma agencia de viagens”, disse Carlos Vieira, presidente da ABAV-DF, ao DIÁRIO
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Aéreas estão sujas
Segundo Carlos Vieira, toda agência de viagem que quer vender ao governo passa por uma triagem e ela é obrigada estar com sua certidão negativa junto à Receita Federal, o que não ocorre com as companhias aéreas. “Baseado na Lei 8666, é exigido das empresas que querem revender ao governo um nível de balancetes positivos, certidão de negativas de falência, concordata, INSS , tudo. Já todas as companhias aéreas estão com seus balanços negativos, elas não têm as certidões negativas exigidas pelos governos porque elas estão inadimplentes com o governo federal, no entanto o rolo compressor do governo alterou várias portarias, documentos e leis, para atender às necessidades do próprio governo que é comprar diretamente das companhias”, desabafa.
De acordo com o governo, o objetivo da central é obter mais eficiência no gasto público, padronizar procedimentos e melhorar o controle e a fiscalização das compras federais.
Por outro lado, segundo Carlos Vieira, o responsável pelas compras que manda emitir as passagens é também responsável pelo pagamento e fiscalização da compra. Segundo o presidente da ABAV-DF, a nova modalidade de compras do governo federal vai afetar diversos setores da economia. “O governo quer estatizar o turismo”, salienta.
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