O aplicativo de transporte Uber e o MeToo Brasil criaram uma série de vídeos para combater a violência sexual que acontece diariamente com as mulheres nos transportes. Nessa série, são apresentados os tipos de comportamento que não são tolerados na plataforma.
por Karina Pio – freelancer para o DIÁRIO
As empresas citadas acima usam como referência um estudo realizado pelo Instituto Patrícia Galvão e pelo Instituto Locomotiva em fevereiro de 2019. A pesquisa, de âmbito nacional, ouviu mais de mil brasileiras de várias classes sociais que utilizaram algum transporte, seja público ou por aplicativo.
“A pesquisa confirma que, infelizmente, o assédio sexual no transporte e nas viagens em geral faz parte da rotina das mulheres brasileiras. Para elas, que em sua maioria estudam e trabalham fora de casa, a segurança no deslocamento é uma questão essencial”, afirma a diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo.
Veja o vídeo
Mas afinal, o que é assédio sexual?
De acordo com o artigo 216-A do Código Penal, é o ato de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual” e para ser configurado assédio sexual precisa haver uma relação de subordinação entre vítima e agressor.
As violências que acontecem em outros contextos, são classificados como estupro ou importunação sexual – muito comum em meios de transporte – e também se caracterizam como crime.
E não se enganem, estas agressões podem ser mais que o toque não permitido. Os olhares insistentes, cantadas indesejadas, comentários de cunho sexual, ser fotografada sem permissão, por exemplo, também são violência.
De maneira geral, o assédio e a violência sexual são uma série de condutas que não respeitam a liberdade e integridade física, moral ou psicológica de alguém.
As Mulheres no transporte
O DIÁRIO ouviu algumas mulheres que utilizam os meios de transportes diariamente. A professora Camila Cravo, 30, diz que não sentava nos assentos ao lado do corredor no ônibus: “Era batata!, só sentar no banco do corredor que chegava algum homem e ficava se esfregando em mim e a culpa era da condução por ser pequena ou da lombada que a balançava… Essa situação era muito comum, acontecia muitas vezes. Eu preferia ir em pé o caminho todo.” Hoje a professora tem um veículo próprio para se locomover pela cidade.
Infelizmente, mulheres de todas as idades estão sujeitas as violações nos meios de transportes. A turismóloga Jessica Karolina, de 31 anos, narrou o que aconteceu em sua adolescência.
“Eu estava em pé em um ônibus cheio e tinha um cara encostando em mim. O que eu mais me lembro foi a sensação de ser observada pelo reflexo do vidro e eu, adolescente, achei que estava sendo paquerada. Mas fui percebendo que ele estava muito perto e eu me senti incomodada. Até então, não sabia que era assédio. E se eu me senti desconfortável é porque realmente foi assédio”, disse ela, afirmando que hoje adota algumas medidas para tentar prevenir possíveis importunações: “eu sempre tento sentar no lado da janela e coloco uma bolsa na frente do corpo” concluiu.
Assédio no carro de aplicativo
Já a Jessica Martins, estudante de 24 anos, nos relatou um episódio que aconteceu dentro de um carro particular que solicitou por meio de um aplicativo. “Um dia o motorista começou a fazer perguntas muito pessoais. Questionou se eu realmente estava indo para minha casa, quem morava comigo, se eu tinha namorado e o que eu fazia nos finais de semana”, expôs a estudante e ela ficou incomodada com as perguntas.
Isso é tão violento que pode gerar inúmeras consequências, as vezes irreversíveis, às vítimas: depressão, estresse, sentimento de culpa, mal-estar mental e físico, insegurança, medo, isolamento entre outros.
É fundamental que haja um combate efetivo a esses crimes, para que todas as pessoas, principalmente as mulheres, se sintam confortáveis e seguras nos meios de transportes ou em qualquer outro lugar.
“É importante não só aplicar a lei que criminaliza essa prática, como também desenvolver políticas e mecanismos para prevenção, para garantir que as brasileiras possam se sentir seguras ao exercerem seu direito de ir e vir, garantindo também seu direito a uma vida sem violência”, afirma Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão.
Como denunciar?
Uma das formas de denúncias é a ligação gratuita no Ligue 180, um programa do governo federal que encaminha as denúncias aos órgãos competentes.
Além disso, pode-se registrar a queixa em qualquer delegacia de polícia, preferencialmente em um delegacia da mulher.
Apresentar provas no momento de registrar o boletim de ocorrência auxilia na investigação e no processo. De acordo com a Prefeitura de São Paulo, e-mail, prints de tela, gravações, áudios, fotos e similares, além do relato de testemunhas, podem ser elementos de prova.
Assédio ou qualquer violência sexual não é elogio. Não é paquera. Não é legal.
