Por Marcelo Villas Bôas, repórter do DT
Entidades como ABAV, Braztoa, CLIA Abremar, Belta, Abeta e Conselho Nacional do Turismo se reuniram em São Paulo nesta quarta-feira (20) para esclarecer o cenário e as consequências da cobrança de 25% em tributos sobre transações relacionadas à viagens de turismo para todo o segmento, em especial, remessas de IR para o exterior. Trata-se de “tributos sobre valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais, de pessoas físicas residentes no país, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais”.
Desde 1º de janeiro o governo federal exige o pagamento desta taxa, que não está sendo cobrada pela indústria turística. “Recolher ou não esta taxa é opcional, mas pagá-la é lei”, esclareceu a presidente da Braztoa, Magda Nassar. As entidades acreditam que uma medida provisória (MP) que permite a volta da cobrança de 6% no lugar de 25% será aprovada rapidamente. “Temos certeza de que é apenas um problema técnico. Isto deve acontecer nas próximas horas ou dias”, pontuou o presidente da ABAV, Edmar Bull.
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De acordo com os presentes, as entidades representantes do turismo nacional estão trabalhando em conjunto com o governo. “Alves [Henrique Eduardo Alves, ministro do Turismo] está exaustivamente do nosso lado. Ele está sempre presente. Isso é demorado porque estamos lidando com leis”, explicou a representante da Braztoa. “Esta medida impacta muito no preço das viagens, principalmente internacionais. Todas as entidades envolvidas estão caminhando no mesmo rumo, para o mesmo objetivo”, complementou Guilherme Paulus, representante do Conselho Nacional de Turismo. “Isso tem que passar pelo congresso nacional, e as dificuldades com o congresso nacional são conhecidas por todos”, completou.
As entidades argumentam que a não aprovação da MP terá grandes impactos socioeconômicos no país, como retração de R$ 20 bilhões na economia nacional; eliminação de 185 mil vagas diretas e 430 mil indiretas do mercado de trabalho; e R$ 4,1 bilhões em perda estimada de salários, diante da redução de empregos.
Por enquanto, agências e operadoras têm cobrado a taxa de 6%, já que acreditam na aprovação da MP em um futuro próximo. “O governo vai resolver isso o mais rápido possível. Estamos todos no mesmo barco”, concluiu o presidente da CLIA Abremar, Marco Ferraz.
Todo tributo criado ou majorado seu percentual (alíquota) implica em menos dinheiro circulando na economia, em virtude de menos pessoas empregadas e, por conseguinte, menos consumidores. O Brasil é um dos raros países em que há tributação na Folha de Pagamento Salarial e no Consumo. Exigir mais pagamento de tributos, se chegará ao ponto de mais da metade dos meses trabalhados no ano, serão para pagar tributos: a mídia divulga que tal proporção já chega a cinco meses/ano trabalhado !!!