Entidades se reúnem para esclarecer cobrança de altas taxas no turismo nacional

Por Marcelo Villas Bôas, repórter do DT

Entidades como ABAV, Braztoa, CLIA Abremar, Belta, Abeta e Conselho Nacional do Turismo se reuniram em São Paulo nesta quarta-feira (20) para esclarecer o cenário e as consequências da cobrança de 25% em tributos sobre transações relacionadas à viagens de turismo para todo o segmento, em especial,  remessas de IR para o exterior. Trata-se de “tributos sobre valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos para pessoa física ou jurídica residente no exterior, destinados à cobertura de gastos pessoais, de pessoas físicas residentes no país, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais”.

Desde 1º de janeiro o governo federal exige o pagamento desta taxa, que não está sendo cobrada pela indústria turística. “Recolher ou não esta taxa é opcional, mas pagá-la é lei”, esclareceu a presidente da Braztoa, Magda Nassar. As entidades acreditam que uma medida provisória (MP) que permite a volta da cobrança de 6% no lugar de 25% será aprovada rapidamente. “Temos certeza de que é apenas um problema técnico. Isto deve acontecer nas próximas horas ou dias”, pontuou o presidente da ABAV, Edmar Bull.

De acordo com os presentes, as entidades representantes do turismo nacional estão trabalhando em conjunto com o governo. “Alves [Henrique Eduardo Alves, ministro do Turismo] está exaustivamente do nosso lado. Ele está sempre presente. Isso é demorado porque estamos lidando com leis”, explicou a representante da Braztoa. “Esta medida impacta muito no preço das viagens, principalmente internacionais. Todas as entidades envolvidas estão caminhando no mesmo rumo, para o mesmo objetivo”, complementou Guilherme Paulus, representante do Conselho Nacional de Turismo. “Isso tem que passar pelo congresso nacional, e as dificuldades com o congresso nacional são conhecidas por todos”, completou.

As entidades argumentam que a não aprovação da MP terá grandes impactos socioeconômicos no país, como retração de R$ 20 bilhões na economia nacional; eliminação de 185 mil vagas diretas e 430 mil indiretas do mercado de trabalho; e R$ 4,1 bilhões em perda estimada de salários, diante da redução de empregos.

Por enquanto, agências e operadoras têm cobrado a taxa de 6%, já que acreditam na aprovação da MP em um futuro próximo. “O governo vai resolver isso o mais rápido possível. Estamos todos no mesmo barco”, concluiu o presidente da CLIA Abremar, Marco Ferraz.

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1 COMENTÁRIO

  1. Todo tributo criado ou majorado seu percentual (alíquota) implica em menos dinheiro circulando na economia, em virtude de menos pessoas empregadas e, por conseguinte, menos consumidores. O Brasil é um dos raros países em que há tributação na Folha de Pagamento Salarial e no Consumo. Exigir mais pagamento de tributos, se chegará ao ponto de mais da metade dos meses trabalhados no ano, serão para pagar tributos: a mídia divulga que tal proporção já chega a cinco meses/ano trabalhado !!!

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