EUA muda sua agenda climática para cumprir Acordo de Paris

Ao longo da próxima década, as emissões globais de gases de efeito estufa precisam ser reduzidas em 25% a 50% para que possamos cumprir a meta do Acordo de Paris de 2015 de conter o aquecimento global em 1,5°C a 2°C.

por Yan Parry*


Os Estados Unidos pretendem fazer sua parte. No seu plano climático, prometem alcançar a neutralidade de carbono até 2050, e devem anunciar em breve a meta de emissões para 2030.

O plano contempla padrões mais rigorosos de eficiência energética, subsídios às tecnologias limpas e US$ 2 trilhões em financiamento público durante dez anos para infraestrutura de energia limpa e tecnologias cruciais, como o hidrogênio verde.

Trata-se de um começo excelente. Nosso novo estudo destaca medidas fiscais específicas que ajudariam a reduzir as emissões e ampliar o apoio a políticas para enfrentar a mudança climática.

Em defesa da precificação do carbono

Tomemos, por exemplo, a implementação de uma taxa sobre o carbono. Um esquema nacional de precificação das emissões de dióxido de carbono (CO 2) — como um imposto sobre o carbono — poderia reduzir substancialmente os custos econômicos de alcançar as metas para as emissões.

O imposto aumentaria o preço dos combustíveis e da energia elétrica que produzem muito carbono, oferecendo assim incentivos para reduzir o uso de energia e fazer a transição para combustíveis mais limpos em todos os setores. Além disso, ajudaria a estimular investimentos em tecnologias limpas.

A precificação do carbono também mobiliza receita, reduz as mortes decorrentes da poluição do ar e é simples de administrar. O governo poderia incorporar as taxas sobre o carbono aos impostos federais sobre a gasolina e o diesel, por exemplo, e estendê-las ao carvão, ao gás natural e a outros derivados do petróleo.

Essa política seria altamente eficaz em termos de redução de emissões. A título de ilustração, um imposto sobre o carbono que chegasse a US$ 50 por tonelada até 2030 reduziria em 22% as emissões de CO2 nos Estados Unidos. Além disso, aumentaria a receita em cerca de 0,7% do PIB por ano.

A precificação do carbono está ganhando cada vez mais ímpeto em todo o mundo. Esquemas de comércio de emissões surgiram recentemente na Alemanha, China e Coreia, enquanto o Canadá está elevando seu preço do carbono para US$ 135 até 2030. A resistência à precificação do carbono nos Estados Unidos continua forte — desde 2018, nove projetos de lei sobre a tributação do carbono não conseguiram avançar no Congresso. Contudo, há estratégias para ampliar o apoio.

Um ponto delicado importantíssimo é o possível impacto sobre os preços da energia: um imposto de US$ 50 sobre o carbono aumentaria o preço futuro da gasolina, eletricidade e gás natural em 15%, 40% e 100%, respectivamente. O peso resultante sobre as famílias é inicialmente regressivo – ele chegaria a 1,6% do consumo das pessoas no último quintil de de renda, mas a apenas 0,9% no caso das pessoas no primeiro quintil. Mas isso não leva em conta o uso da receita do imposto sobre o carbono para compensar os mais afetados pela medida: 25% da receita bastaria para compensar os 40% da população de renda mais baixa. O restante poderia ser canalizado para outros investimentos produtivos, como gastos com infraestrutura limpa, ou cortes de impostos que oneram o emprego. (Valor)


*Ian Parry é o Perito Principal em Política Fiscal Ambiental do Departamento de Finanças Públicas do FMI. Suas especialidades são a análise fiscal das mudanças climáticas, o meio ambiente e as questões energéticas. Antes de ingressar no FMI em 2010, foi titular da cadeira Allen V. Kneese de Economia Ambiental, criada pela Resources for the Future.

 

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