Excelente notícia para o empresário brasileiro que deseja empreender nos Estados Unidos. A justiça americana reverteu, no último dia 23 de junho, a decisão que havia aumentado os valores mínimos para investimentos no país através do visto EB-5, para investidores estrangeiros.
A decisão de reverter o aumento que se encontrava em vigor desde novembro de 2019, quando foi aprovado pelo então presidente Donald Trump, foi tomada pelo Tribunal do Distrito Norte da Califórnia com base no argumento de que as autoridades americanas não defendiam os reais interesses do país quando aumentaram em cerca de 50% a taxa até então cobrada para os solicitantes do visto EB-5.
O EB-5 é tradicionalmente uma das mais populares opções imigratórias para atrair investidores internacionais que desejam o green card e gerar novos empregos no mercado de trabalho americano, especialmente os investidores do mercado asiático (China e Japão), países responsáveis por 46% de todos os vistos EB-5 aprovados anualmente.
De acordo com a decisão do Tribunal, que já entrou em vigor, os valores cobrados para o EB-5 voltam de 1,8 milhão de dólares para 900 mil dólares (caso o investimento desejado ocorra em uma grande metrópole americana), e de 900 mil dólares para 500 mil dólares (nos casos em que o investimento acontecerá em áreas menos desenvolvidas ou mais carentes de serviços no país).
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“Embora a decisão da corte da Califórnia ainda possa ser contestada judicialmente pela Casa Branca, a expectativa é de que o presidente Joe Biden decida não apelar, uma vez que, desde o início de seu governo vem aprovando diversas leis pró-imigrantes, quase sempre para desfazer ordens executivas aprovadas na administração anterior” – afirmou Felipe Alexandre, advogado de imigração nos EUA.
A redução dos valores do visto EB-5 é a segunda grande notícia em junho para quem deseja abrir ou levar seus negócios para os EUA. Semana passada, o governo americano já havia anunciado a retomada do “International Entrepreneurs Parole”, programa que visa atrair a chegada de novos negócios e criação de novos empregos na América, em especial startups nas áreas de tecnologia e inovações.
O programa concede a seu beneficiário a possibilidade de morar e trabalhar por um período de até 5 anos, desde que se qualifiquem dentro das regras estabelecidas pelo Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS). O direito à permanência temporária nos EUA também se aplica a cônjuges e filhos menores de 18 anos do empreendedor estrangeiro.
“A internacionalização dos negócios é um caminho buscado por muitas empresas brasileiras para enfrentar a crise econômica do Brasil, e o programa “International Entrepreneurs Parole” pode ser uma excelente opção para diversificação de suas receitas e fazer parte do mercado de trabalho mais valorizado do mundo”, ressaltou Felipe.
“Todas as estatísticas reforçam que a presença de empresários estrangeiros é vital para a economia americana. 25% de todos os novos negócios nos EUA são criados por empreendedores vindos de outros países. Além disso, 40% das novas empresas têm ao menos um imigrante envolvido na sua fundação ou gerência. Estamos vivendo o início de mais um grande ciclo de oportunidades para quem deseja prosperar legalmente na América”, concluiu.
