Hoteleiros cobram da Aneel revisão de contrato de energia elétrica

Hoteleiros de todo o Brasil – independentes, de rede, grandes e pequenos estão preocupados com a conta de energia elétrica. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está sendo questionada por boa parte do segmento que solicita revisão do contrato de fornecimento em função dos tempos extraordinários de pandemia.

REDAÇÃO DO DIÁRIO (atualizado às 8h30) 

Segundo Dauro Remor, diretor do hotel Itacaiúnas em Marabá, no Pará, com a pandemia, os  contratos passaram a ficar inviáveis. “Na questão da energia elétrica, por exemplo,  nossa demanda contratada contempla a nossa demanda utilizada em períodos normais, ou seja, solicitamos uma demanda reduzida em período de pandemia o que representa 20% do que nós efetivamente gastávamos em período normal. (80%)”, calcula o hoteleiro.

Dauro, como centenas de outros hoteleiros Brasil afora estão ilhados, em função do cancelamento de voos e dos bloqueios intermunicipais e interestaduais. “Considerando o retorno das companhias aéreas apenas daqui a 45 dias e a retomada do movimento, prevemos voltar à normalidade num prazo de seis meses em todo o país. E até lá, como fica a conta de energia? Tendo uma demanda contratada de 100 por cento de utilização e tendo que voltar a operar, é completamente inviável”, pondera.

Dauro Remor, presidente do Sindicato de Hotéis de Marabá (Crédito: whatsapp)

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Prazo para o pagamento?

Dauro, que também é presidente do Sindicato dos Hotéis e Restaurantes de Marabá, no tocante ao pagamento das contas, levanta ainda outra questão: “Qual o prazo que nos será dado para o pagamento? Teremos apenas os 15 dias conforme regula a Anell, ou vai haver um parcelamento ao longo de um período maior, de 24 ou 36 meses para que possamos absorver essas contas que ficaram para trás?”, questiona.

Mercado livre

Já o presidente da ABR – Resorts, Sérgio Souza esclarece que a maioria dos empreendimentos de sua rede integra o mercado livre de compra de energia por demanda presumida, e mesmo nesse modelo a cobrança será indevida.

“Tanto quem tem contrato direto por consumo real, quanto quem tem contrato com o mercado livre o valor pago não bate com o consumo. Quando o hotel está aberto o fee é justo, mas quando está fechado é um absurdo”, reclama. A ABR Resorts prepara um documento pedindo flexibilidade ao governo na cobrança das taxas de energia elétrica. “Queremos pagar o efetivo, o real, não o presumido”, completa Sérgio.

o presidente da rede Nobile de hotéis, Roberto Bertino atendeu o DIÁRIO e disse que estão fazendo um “aprouch” junto às concessionárias (empresas que fazem a intermediação entre Anell e consumidores “Algumas estão abrindo mão dos contratos de demanda, para cobrar apenas a base de consumo, outras deram desconto, outras estão em negociação. em cada cidade tem uma base diferente, uma política e critérios diferentes”, disse Bertino ao DT.

Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional (créditos: divulgação)

ABIH Nacional

De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Manoel Linhares, a entidade apresentou solicitação à Aneel para que o valor das cobranças das contas de energia seja calculado de acordo com a quantidade consumida e não mais por demanda. “Já estamos em contato com o órgão, pois há distribuidoras estaduais que são privadas e dependem da autorização da Aneel para modificarem a forma de cobrança. Estamos trabalhando para avançarmos nessa questão que seria de grande valor para a hotelaria diante do momento de crise pelo qual estamos passando”, afirmou Linhares ao DIÁRIO.

FOHB já enviou ofício 

O presidente executivo do FOHB – Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil Orlando de Souza disse ao DIÁRIO que já questionou a Aneel sobre o caso;

“Estamos presentes em 207 municípios do país e viemos de forma coordenada solicitar da Aneel a suspensão dos pagamentos relativos aos contratos de Demandada Contratada de todas as nossas unidades hoteleiras”, afirma Orlando. O FOHB congrega 676 hotéis e 117 mil unidades habitacionais (UH´s).

Orlando de Souza, presidente executivo do FOHB (Crédito: arquivo DT)

Segundo Orlando, a cobrança integral de uma demanda não utilizada é questionável por força das circunstâncias da pandemia. “O cenário imprevisível e excepcional ora vivenciado, decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19), gerou impactos à todas as áreas da economia. Logo, o contrato passou a ser desproporcional e excessivamente oneroso às redes hoteleiras, gerando prejuízos resultantes de força maior”, afirma.

Em oficio dirigido à Agência na semana passada, o FOHB reforça que a adoção de medidas urgentes faz-se indispensável, com o intuito de adequar o pacto à atual realidade, sob pena de inviabilizar o regular desenvolvimento das atividades.   “Nesse sentido, forte no disposto no artigo 393 do Código Civil, o FOHB pugna – em atenção à função social do contrato e dotada de boa-fé – pela referida suspensão dos pagamentos, sem a aplicação de quaisquer penalidades. Ou, alternativamente, que as cobranças sejam realizadas de acordo com a demanda efetivamente utilizada, através da leitura do consumo”.

O DIÁRIO entrou em contato com a Aneel e até agora não obteve respostas aos questionamentos levantados pelos hoteleiros.

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Paulo Atzingenhttps://www.diariodoturismo.com.br
PAULO ATZINGEN é jornalista profissional (DRT-185 PA) desde o ano 2000; cursou Letras e Artes e Comunicação Social na Universidade Federal do Pará. Produziu reportagens na Amazônia sobre sustentabilidade, conflitos agrários e étnicos. Lançou em 1998 sua primeira revista, a PAYSAGE – dirigindo-a e publicando-a por três anos. Em Belém, foi repórter do jornal O Liberal, O Paraense e articulista do jornal A Província do Pará e Diário do Pará. É premiado contista, com três livros de ficção em prosa publicados via editais. Trabalhou como redator no jornal de turismo Brasilturis e fundou em 2005 o DIÁRIO DO TURISMO, o primeiro jornal On-line Diário de Turismo do Brasil. Atualmente desenvolve projetos de conteúdo editoriais e digitais para empresas privadas de hotelaria, aviação, companhias marítimas, destinos turísticos e biografias.

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