Juiz dos EUA proíbe Uber e Lyft de classificar motoristas como prestadores de serviço

NOVA YORK (Reuters) – Um juiz na Califórnia deu ganho de causa a um pedido do Estado norte-americano para impedir que Uber e rival Lyft classifiquem seus motoristas como prestadores de serviço em vez de funcionários.

A decisão do juiz Ethan Schulman, do Tribunal Superior de São Francisco, marca uma derrota para as empresas de transporte por aplicativo, que se defendem contra um processo de 5 de maio aberto pelo procurador geral Xavier Becerra e pelas cidades de Los Angeles, San Diego e São Francisco.

Uber e Lyft, que ainda não dão lucro, são acusadas de violarem legislação do Estado conhecida como “Assembly Bill 5 (AB5)”, que exige que as empresas classifiquem os motoristas como funcionários se elas controlarem como eles executam suas funções ou se o trabalho for parte normal de seus afazeres.

Na decisão de 34 páginas que obriga as empresas a cumprirem com a legislação estadual, Schulman afirma que as partes acusadoras no processo mostraram uma “probabilidade esmagadora” de que podem provar que Uber e Lyft classificam os motoristas de maneira ilegal.

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