por Alexandre Sampaio*
Vivemos tempos difíceis. Disso ninguém duvida. Mas desperta especial preocupação o ritmo acelerado com que as atividades informais têm crescido no Brasil ao longo desta década e, de forma ainda mais meteórica, de 2015 para cá. O desequilíbrio no setor produtivo está evidente: à medida que diminui o número de pessoas com carteira assinada, aumenta o daquelas que, sem perspectivas de conseguir uma vaga de emprego, buscam formas alternativas de garantir renda para si e suas famílias. Hoje, segundo o IBGE, quase 40 milhões de brasileiros estão na informalidade, número superior aos do que estão no mercado formal. Nos últimos três anos, é fácil notar que o segmento informal que mais avançou foi o da venda de alimentos. O número aumentou praticamente seis vezes, passando de 79 mil para quase meio milhão. É como se, ao mesmo tempo, toda a população de Florianópolis resolvesse ir às ruas vender comida.
Diferentemente do que podemos supor numa primeira – e superficial – leitura desse fenômeno, não há nada de positivo em ver as calçadas tomadas por barracas, carros ou mesmo bicicletas vendendo alimentos. Não se trata de empreendedorismo, mas sim de falta de opção. Para conseguir seu sustento, o desempregado, sem qualquer planejamento ou capacitação, é compelido a ir às ruas e se dedicar a uma atividade que exija um capital de investimento baixo e traga retorno rápido. Por conta disso, a produção de quentinhas foi uma das modalidades que mais se popularizaram com o aumento dos índices de desemprego. O desempregado busca na venda de comida pronta atingir um público-alvo que, com a perda do poder aquisitivo, causada pela crise econômica, não pode pagar muito por uma refeição. Criou-se um nicho poderoso que, sem dúvida, ainda vai atrair desempregados Brasil afora.
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No Rio de Janeiro, onde por uma série de fatores a crise tem sido sentida de forma mais acentuada, uma caminhada pelo trecho entre a Rua Aníbal de Mendonça e a Avenida Epitácio Pessoa permite contabilizar 15 carros vendendo alimentos. Isso numa percurso de menos de 200 metros numa das áreas mais nobres de Ipanema, na Zona Sul carioca. Na orla da Barra da Tijuca, são, pelo menos, 26 vendedores disputando clientes entre os dois 2 e 7.
As autoridades não podem fechar os olhos ao grande risco ao qual estão expostos os consumidores desses produtos nem ao caos provado pela invasão de pontos de vendas nas ruas
É preciso, o quanto antes que medidas sejam tomadas para criar algum tipo de controle sobre a venda de alimentos nas ruas. A falta de conhecimento sobre a procedência e a qualidade dos produtos vendidos põe em risco a saúde dos consumidores. Muitas vezes, por não terem sido manuseados corretamente ou estarem acondicionados de forma inadequada, os alimentos podem se deteriorar com facilidade. As pessoas que estão vendendo comida não têm qualificação técnica, não são fiscalizados. Quase sempre são negócios improvisados, vendidos em estruturas igualmente improvisadas.
As autoridades competentes não podem, simplesmente, fechar os olhos ao grande risco ao qual estão expostos os consumidores desses produtos nem ao caos provado pela invasão de pontos de vendas nas ruas. Deve, sem dúvida, haver um tipo de regulamentação, de fiscalização, um cadastramento, uma capacitação profissional para que trabalhadores informais possam exercer suas atividades sem prejuízo a outras pessoas nem à ordem urbana.
Deve-se levar em conta também que a enxurrada de pontos de vendas de comida pronta nas ruas – não só quentinhas, como salgadinhos, sorvete, tapioca, sanduíches, cachorros-quentes etc. – prejudica os estabelecimentos legalmente estabelecidos, que empregam mão de obra qualificada, seguem as normas de higiene e pagam seus impostos em dia. Não é justo que sejam prejudicados, que arquem duplamente com o ônus da falta de políticas públicas.
Por diversas vezes, o setor tem se apresentado para buscar soluções conjuntas e colaborar com as autoridades no que for necessário. Queremos desenvolver soluções que possam beneficiar o nosso país, afastar a crise e trazer tempos mais prósperos para todos.
*Alexandre Sampaio é presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação
