Congresso Nacional

Em nota distribuída nesta sexta-feira (27), a Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA - International Air Transport Association) informa que recebeu de forma positiva a decisão do Congresso Nacional do Brasil de manter o veto presidencial sobre a franquia de bagagem...

Segundo o Governo Federal, o objetivo da proposta é acompanhar as novas demandas do setor do turismo Tramita pela Câmara dos Deputados a proposta de iniciativa governamental para atualização da Lei Geral do Turismo (Projeto de Lei 7413/17), que pretende alterar a...

Todo o país não desconhece, que estamos carentes de bons serviços públicos de infra estrutura e saneamento básico por Mário Beni*Insondáveis escolhas, íntimas, conscientes e inconscientes, camadas, camadas mentais poderíamos dizer simbólicas, linguagens da intimidade que o cérebro registra o tempo todo,...

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A proposta segue para sanção presidencial. O Congresso pode entrar em recesso parlamentar a partir de 18 de julho, com o retorno dos trabalhos...

Em discussão na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 34/2020 propõe a destinação de até 10% do lucro das empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão a empréstimos compulsórios. Na prática, isso quer dizer que as empresas serão...

Executivos da hotelaria vão ao Congresso buscar apoio ao PERSE Nesta quarta-feira, 17, executivos da hotelaria nacional foram ao Congresso buscar apoio dos Senadores para a Medida Provisória 1.147/2022. A Casa vota a medida ainda hoje, e se aprovada, ela instituirá o...