segunda-feira, novembro 10, 2025

direito

Remessa de recursos ao exterior por agências e operadoras de turismo, por Marcelo Vianna*

Nesta segunda (11) deve ser publicada a Medida Provisória que estabelece a alíquota de 6,38% para remessa de recursos para o exterior por agências e operadoras de viagem, através de instituições financeiras domiciliadas no Brasil. O assunto gerou grande polêmica no trade,...

Férias e Feriados: o que fazer se algo der errado?

Problema comum tanto em aeroportos como em rodoviárias são os atrasos Por Dra. Glaucia Bueno Quirino*Feriados prolongados e meses de férias são as oportunidades mais esperadas pelas famílias brasileiras para viajar. A consequência é movimentação intensa no setor de turismo, aeroportos e rodoviárias...

Obrigação de Assistência ao passageiro em casos fortuitos, por Marcelo Vianna*

 Os passageiros viajaram para a costa leste dos EUA e o voo de retorno foi cancelado por conta do furacão Sandy, obrigando-os a permanecer no destino por mais 3 dias além do previsto. Quem deveria ser responsável pelas despesas extras com...
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BREXIT: como ficará a proteção dos direitos autorais?

 A apenas um ano da oficialização do Brexit, muito pouco foi definido até o momento *Por Rodrigo Valverde, sócio do SV Law, e Luiz Guilherme Valente, consultor A decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia, após o resultado do plebiscito de...

Eduardo Mielke: “Secretarias de Turismo não têm verba e seus secretários não têm prestí­gio”

REDAÇíO DO DIÁRIOOs últimos fatos políticos ocorridos no Brasil, como operação Lava-Jato e Operação Zelotes que vêm fazendo uma espécie de faxina nas estruturas administrativas do poder político em nível federal e estadual devem - como já estão - repercutir em instâncias...

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