direito
Problemas no check-in não geram danos morais, segundo STJ
Decisão do STJ representa um importante contraponto às inúmeras ações por danos morais ajuizadas em face das empresas do turismo
por Marcelo Vianna*
Em recente decisão**, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais a casal que ajuizou ação contra...
Remessa de recursos ao exterior por agências e operadoras de turismo, por Marcelo Vianna*
Nesta segunda (11) deve ser publicada a Medida Provisória que estabelece a alíquota de 6,38% para remessa de recursos para o exterior por agências e operadoras de viagem, através de instituições financeiras domiciliadas no Brasil. O assunto gerou grande polêmica no trade,...
Férias e Feriados: o que fazer se algo der errado?
Problema comum tanto em aeroportos como em rodoviárias são os atrasos
Por Dra. Glaucia Bueno Quirino*Feriados prolongados e meses de férias são as oportunidades mais esperadas pelas famílias brasileiras para viajar. A consequência é movimentação intensa no setor de turismo, aeroportos e rodoviárias...
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Obrigação de Assistência ao passageiro em casos fortuitos, por Marcelo Vianna*
Os passageiros viajaram para a costa leste dos EUA e o voo de retorno foi cancelado por conta do furacão Sandy, obrigando-os a permanecer no destino por mais 3 dias além do previsto. Quem deveria ser responsável pelas despesas extras com...
BREXIT: como ficará a proteção dos direitos autorais?
A apenas um ano da oficialização do Brexit, muito pouco foi definido até o momento
*Por Rodrigo Valverde, sócio do SV Law, e Luiz Guilherme Valente, consultor
A decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia, após o resultado do plebiscito de...
