direito
Obrigação de Assistência ao passageiro em casos fortuitos, por Marcelo Vianna*
Os passageiros viajaram para a costa leste dos EUA e o voo de retorno foi cancelado por conta do furacão Sandy, obrigando-os a permanecer no destino por mais 3 dias além do previsto. Quem deveria ser responsável pelas despesas extras com...
BREXIT: como ficará a proteção dos direitos autorais?
A apenas um ano da oficialização do Brexit, muito pouco foi definido até o momento
*Por Rodrigo Valverde, sócio do SV Law, e Luiz Guilherme Valente, consultor
A decisão do Reino Unido de deixar a União Europeia, após o resultado do plebiscito de...
Eduardo Mielke: “Secretarias de Turismo não têm verba e seus secretários não têm prestígio”
REDAÇíO DO DIÁRIOOs últimos fatos políticos ocorridos no Brasil, como operação Lava-Jato e Operação Zelotes que vêm fazendo uma espécie de faxina nas estruturas administrativas do poder político em nível federal e estadual devem - como já estão - repercutir em instâncias...
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Aprovada MP que reduz IRRF para remessas ao exterior
Por Marcelo Vianna*Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira (15), a Medida Provisória n. 713/2015 que, em março último, havia reduzido de 25% (33% na prática) para 6% o IRRF sobre remessas ao exterior por agências e operadoras...
Advogados respondem ao DIÁRIO sobre impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Os advogados Francisco Braz e Marcelo Vianna, do escritório VIANNA & OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS, respondem ao DIÁRIO sobre os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) nas empresas do turismo. A LGPD vai além da criação de uma série de direitos...
