Senado
Senado deve votar projeto que cria renda básica durante pandemia
O Senado deve votar nesta terça-feira (31), o projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, benefício a ser concedido em casos de epidemia e pandemia. De acordo com a proposta, os atendidos pelo programa Bolsa Família receberão...
PLOA 2023: Senado destina R$ 1,5 bi para investimentos em infraestrutura turística
Ao todo, 9 bilhões de reais foram aprovados pelos senadores para o PLOA 2023.
Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou quatro emendas componentes do projeto da Lei Orçamentária Anual.O relatório do senador Acir Gurgacz, do PDT de...
Congresso tem sessão para votar LDO nesta terça-feira (23)
Agência SenadoEstá marcada para esta terça-feira (23) mais uma tentativa de votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2017. O texto, aprovado no início do mês pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização...
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Senado vota projetos para manutenção de empregos durante calamidade
Agência SenadoO Senado fará nesta quarta-feira (8) duas sessões remotas para analisar projetos de enfrentamento à crise econômica provocada pelo coronavírus. A dinâmica de votações a distância foi implantada devido à pandemia de covid-19, que impede a realização de encontros presenciais.A...
Senado aprova contribuição financeira do Brasil í OMT
Senado aprova PDL importante que contribuirá para o crescimento do turismo REDAÇíO DO DTO Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) e vai à promulgação o protocolo firmado entre Brasil e Organização Mundial do Turismo (OMT) sobre a contribuição financeira anual do...
Brasil poderá receber até 600 casas de bingos
Caso a proposta seja aprovada, o Brasil poderá receber mais de 600 casas de bingo, sendo que cidades com aproximadamente 200 mil habitantes poderão contar com 1 bingo cada
Apesar de serem proibidos no Brasil desde 1946, agora o governo estuda a...
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Projeto de Lei obriga empresas emprestar dinheiro para governo durante pandemia (entenda)
Em discussão na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 34/2020 propõe a destinação de até 10% do lucro das empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão a empréstimos compulsórios. Na prática, isso quer dizer que as empresas serão...
Empresários se mobilizam para salvar o Simples Nacional das mudanças tributárias
Um crescente movimento de empresários e representantes da sociedade civil se organiza para defender o Simples Nacional, que está sob ameaça com a implementação de novas regras tributárias propostas na reforma, como a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços),...
Redução do ICMS sobre querosene de aviação será votada nesta quarta
Edição do DIÁRIO com Agência Senado
O projeto de resolução (PRS 55/2015) que unifica a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o querosene de aviação será o primeiro item a ser votado na sessão deliberativa de...
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Senado vota MP “A Hora do Turismo” que reformula Embratur (Atualizado)
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (28), em sessão remota, a partir das 16h, as mudanças da Câmara à medida provisória apelidada de “A Hora do Turismo”. A MPV 907/2019 reformula a Embratur, transformando-a numa agência de serviço social...
