Relatório da Fundação Grupo Boticário de Preservação do Meio Ambiente aponta ainda que a falta de regularização fundiária trava o desenvolvimento do turismo em áreas protegidas
POR ZAQUEU RODRIGUES
Nos últimos 13 anos o turismo em Unidades de Conservação (UCs) cresceu 300% no Brasil. Em 2019, ano pré-pandemia, as UCs registraram 15 milhões de visitantes. É o que revela um levantamento realizado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.
Em 2020, três parques nacionais – Parque Nacional da Tijuca (RJ), Parque Nacional do Iguaçu (PR) e Parque Nacional da Serra da Bocaina (Serra do Mar, entre SP e RJ) – responderam por 67% das visitas nas unidades de conservação.
Veja também as mais lidas do DT
Gerente de Conservação da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, Emerson Oliveira explica que tratam-se de unidades de conservação próximas a grandes cidades, com atrativos, acesso facilitado, rede hoteleira e serviços.
Oliveira diz que “viabilizar condições mínimas de infraestrutura em áreas rurais é uma estratégia fundamental para alavancar o turismo no Brasil, distribuir melhor a visitação, gerar renda para as comunidades locais e chamar a atenção para o conservação do patrimônio natural”.
De acordo com World Travel & Tourism Council (WTTC), o turismo é um dos setores mais potentes para a geração de renda e de empregos. Antes da pandemia, o setor injetou US$ 8,9 trilhões ao PIB global, o equivalente a 10,3% e 330 milhões de empregos. Um a cada dez postos de trabalho no mundo era fruto do turismo.
No Brasil, a WTTC ressalta que o turismo representa 8,1% do PIB respondia por 7,4 milhões de empregos, em sua maior parte em pequenos e médios negócios e atividades autônomas como artesãos e guias turísticos.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela gestão das UCs, estima que, em 2018, o turismo nas áreas protegidas gerou cerca de 90 mil empregos e uma renda de R$ 3,8 bilhões em valor agregado ao PIB.
Oliveira também ressalta que o turismo é um setor eficaz para a reduzir a desigualdade. “O turismo tem a capacidade de dinamizar economias locais, especialmente em municípios onde há carência de recursos”.
O relatório do Grupo Boticário de Preservação do Meio Ambiente apontou que um dos pontos críticos das UCs é a falta de regularização fundiária. Entre as 289 UCs federais analisadas, 60 não constavam regularizadas ou não possuíam informação a respeito no Sistema de Análise e Monitoramento de Gestão (SamGe).
O documento projeta que aproximadamente 23% dos parques têm suas áreas totalmente regularizadas, número considerado muito pequeno. A meta do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é aumentar a regularização de 12,9 milhões para 17,9 milhões de hectares.
O Brasil gasta U$ 314 por km² em unidades de conservação federal. Em países desenvolvidos o gasto chega a U$ 929. Na América Latina, a Costa Rica gasta cerca de U$ 795 por km² de área protegida.
A Fundação Grupo Boticário também revelou que 60,1% das 334 Unidades de Conservação (UCs) públicas federais do país possuem planos de manejo. Dessas, somente 13,7% realizaram a revisão do documento, que deve ser atualizado a cada cinco anos.
Previsto na Lei 9.985/2000, o Plano de Manejo estabelece as diretrizes para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação no Brasil. Nele constam o zoneamento, regras para o uso da área e de recursos naturais e para o desenvolvimento do turismo.
A desatualização do Plano de Manejo representa um grande obstáculo para o desenvolvimento do turismo nas áreas de conservação, identifica o professor titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Young, que é membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN).
“São poucas as UCs que têm condições de receber turistas hoje em dia, o que passa diretamente pelo plano de manejo”, afirma o professor.
O estudo apontou a necessidade de implementar conselhos gestores efetivos e atuantes nas unidades de conservação para fazer o monitoramento da biodiversidade e controle de acesso de visitantes, uma prática simples que não é realizada por 1/4 das unidades.
No site do ICMBio é possível acompanhar as Unidades de Preservação que já foram reabertas para visitas. Para acessar, clique em Diário do Turismo.
