A cada temporada, menos cruzeiros navegam por águas nacionais. Há cinco anos, 20 navios transportavam 800 mil passageiros. Desanimados com as dificuldades, armadores começam a jogar a toalha. Buscam mercados mais promissores, como Alasca, Caribe, Mediterrâneo, rios europeus, canal do Panamá, Europa, Havaí, Pacífico Sul e Báltico. A espanhola Pullmantur acaba de fechar seus escritórios no país, e os demais concorrentes diminuíram significativamente sua capacidade para a costa brasileira.
Com apenas cinco navios confirmados para a próxima temporada, as previsões são de não mais que 300 mil passageiros. Trata-se de dramática redução de mais de 60% em relação a 2010. No caminho inverso do sucesso, deixamos de ser o quinto maior mercado de cruzeiros, na direção acelerada de lanterninhas do planeta.
Não foi por falta de aviso ou tentativas de sensibilizar o Governo para as dificuldades e desestímulo que a situação chegou a este ponto. Aqui mesmo já falamos do problema em junho de 2015 em S.O.S. – Os cruzeiros no Brasil estão afundando!, o que na ocasião contou com a atenção de 30 mil leitores. Pelo jeito, nenhum deles era autoridade, pois nada foi feito.
Há pelo menos quatro fatores que estão afundando a atividade, explica Marco Ferraz, presidente da Clia Abremar Brasil, entidade que representa o setor. São eles os custos operacionais, a falta de infraestrutura, impostos e regulação.
O execrável “custo Brasil” parece que foi particularmente cruel com a indústria de cruzeiros. Tomemos por exemplo a praticagem, serviço obrigatório cada vez que um navio entra e sai de um porto. Seu preço sai no país entre 80 e 200 mil reais, enquanto em Barcelona, na Espanha, não custa mais que 18 mil reais. Só Santos, principal porto de embarque, custa anualmente aos cruzeiros 11 milhões de reais. Rio e Santos, apesar de portos privatizados, ostentam o duvidoso título de terminais mais caros do Brasil.
A ausência de infraestrutura portuária também conspira contra a consolidação do setor, tratado a pão de mel pelos demais destinos turísticos mundiais. Veja o triste caso de Fortaleza, que construiu um ótimo terminal de passageiros, mas cujas águas não têm profundidade para atracar cruzeiros de grande porte. É uma pena, pois, assim como a capital do Ceará, cada passageiro desembarcado costuma deixar no destino uma média de 438 reais. Assim, localidades como Búzios, no Rio, e Ilhabela, em São Paulo, faturam algo entre 100 e 120 milhões de reais por temporada.
Com tantos problemas à vista, não é à toa que os cruzeiros estejam desistindo do país. E com eles, lá se vão os cruzeiristas
Os impostos também sufocam a operação. Apenas o PIS e Cofins sobre fretamento e combustível abocanham 10%, sem falar no ICMS, ISS e Imposto de Renda. Mais exemplos? Como ocorre com a aviação, um cruzeiro que sai do Brasil para o exterior, como Buenos Aires, é isento de ICMS sobre o combustível. No entanto, navegar em portos do país significa adicionar até 25% sobre o valor do produto.
Há ainda a regulação trabalhista remando contra. A legislação internacional, adotada pelos cruzeiros no país, que determina a contratação de 25% dos empregados, incluindo 30 dias antes da temporada e 30 ao seu final, na prática está exposta a outra interpretação. Esta ambiguidade jurídica traz grandes prejuízos. Em um país onde processos trabalhistas disputam em popularidade com o futebol, virou uma indústria perversa alguns ex-empregados buscarem seus direitos com base na CLT brasileira. O resultado é que os armadores amargam um passivo de 300 milhões de reais em ações na Justiça brasileira.
Esta conta é particularmente dolorosa se lembrarmos que esta é uma indústria empregadora intensiva de mão de obra, com índices passageiro-tripulante de 25%. Ou seja, em um cruzeiro com 4 mil hóspedes, mil funcionários trabalham no navio. Seria fácil resolver este imbróglio. A exemplo do que ocorre com os cruzeiros no mundo todo, esta relação é regida pela MLC (Maritime Labour Convention), mas no Brasil este tratado não foi ratificado até hoje.
Com tantos problemas à vista, não é à toa que os cruzeiros estejam desistindo do país. E com eles, lá se vão os cruzeiristas. Aqueles que têm condições financeiras embarcam em roteiros internacionais. Quanto à maioria prejudicada, fica mesmo a ver navios.
- Fábio Steinberg é jornalista e fundador do portal Viagens e Negócios
