A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (7) a relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (Asga), em Natal (RN). O edital deve ser publicado no “Diário Oficial” desta quarta-feira (8) e o leilão realizado no dia 19 de maio.
VALOR ECONÔMICO
O Asga, com operação internacional, foi o primeiro terminal de passageiros a ser concedido à iniciativa privada no Brasil, no governo Dilma Rousseff (PT). O programa de concessões foi a saída para que o governo conseguisse levantar recursos para preparar os aeroportos do país para os eventos internacionais da Copa do Mundo de futebol (2014) e dos Jogos Olímpicos (2016).
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A expectativa é que o modelo de relicitação do aeroporto de Natal, que teve problemas na estruturação do contrato, sirva de alternativa para outras concessões que também enfrentam dificuldades. Este é o caso de outros importantes terminais de passageiros: Viracopos (SP) e Galeão (RJ).
De acordo com a Anac, existem outros dez processos de relicitação, além do Asga, sendo conduzido pelo governo federal: sete de rodovias, uma de ferrovia e dois aeroportos.
O Asga é operado pela Inframérica, concessionária controlada pelo grupo argentino Corporación América, também responsável pela gestão do Aeroporto Internacional de Brasília.
A atual concessionária terá direito a receber uma indenização do novo operador pelos investimentos realizados, porém não amortizados. O cálculo da indenização ainda será divulgado, assim que for validado por auditoria independente.
A agência informou que, após a publicação do edital, será iniciada a fase de pedidos de esclarecimentos sobre o edital, do dia 9 de fevereiro ao dia 10 de março. O recebimento das propostas iniciais de lances, que serão entregues pelos investidores interessados, será no dia 16 de maio.
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