Por Marcelo Vianna*
Após entrar em recuperação judicial em dezembro de 2018, a Avianca Brasil pediu falência na última sexta-feira (03.07) perante à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Fundada em 1998, a empresa acumula dívida de R$ 2,7 bilhões e vinha enfrentando graves problemas desde o início de 2019.
Em abril do ano passado, a companhia teve de devolver aeronaves objeto de arrendamento mercantil. Em maio, teve seus voos suspensos pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e, a partir de julho, perdeu o licença de uso dos horários de pousos e decolagens nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont.
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Após seu pedido de recuperação judicial, a Avianca ficou sem condições de cumprir o plano para tanto apresentado, razão pela qual não restou outra alternativa que não a falência. A empresa requereu o prazo de 60 dias para relacionar seus ativos remanescentes. Contudo, ao que tudo indica, infelizmente pouco ou nada restará para pagamento de seus credores.
* Marcelo Vianna é advogado empresarial, sócio do escritório Vianna, Burke e Oliveira Franco (www.veof.com.br). Para maiores informações a respeito do texto acima, está disponível pelo e-mail marcelo@veof.com.br
Marcelo Soares Vianna
