Governo de SP defende adoção imediata do passaporte vacinal no Brasil

Principal destino dos voos domésticos e internacionais do Brasil, São Paulo já contabiliza três casos confirmados de ômicron no estado

Por Redação

Em função do avanço da variante ômicron, o governador de São Paulo João Dória encaminhou nesta quarta (8) um ofício ao Ministério da Saúde pedindo a obrigatoriedade do passaporte vacinal para os viajantes que chegam ao país.

“A iniciativa é validada pelo Comitê de Saúde do Estado e é um procedimento equivalente ao que outros países tem adotado. Temos o maior porto da América Latina e o maior aeroporto da América do Sul. São Paulo é, portanto, a principal porta de entrada de estrangeiros no país”, disse o governador João Dória.

O governo paulista avalia que a adoção do passaporte vacinal pelo governo federal, que é o responsável pela vigilância dos portos e aeroportos, se torna ainda mais importante diante das incertezas causadas pelas novas variantes, como é o caso da ômicron.

Dória ressaltou que a medida também foi corretamente recomenda pela Anvisa. “Não há razão para o Governo Federal negar ou não avançar no passaporte vacinal, exceto se por razão política ou razão ideológica, porque razão de saúde, não há”.

Principal destino dos voos domésticos e internacionais do Brasil, São Paulo já contabiliza três casos confirmados de ômicron no estado.

Somada a exigência da comprovação de vacinação, o Comitê Científico do Estado considera fundamental a obrigatoriedade da apresentação de teste PCR negativo válido por 48 horas ou teste antígeno negativo válido por 24 horas.

“O grande objetivo da vacinação contra COVID-19 é reduzir a mortalidade causada pelo SARS CoV-2 e, nesse sentido, a exigência de comprovação é mais uma iniciativa de controle e enfrentamento da pandemia em nosso país. Nossa expectativa é que o Governo Federal possa compreender esta necessidade evitando a entrada de novas variantes no Brasil”, destacou Paulo Menezes, Coordenador do Comitê Científico de São Paulo.

Estas recomendações já vêm sendo orientada em notas técnicas emitidas pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o objetivo de estabelecer uma nova política de fronteiras e de restrições, alinhada as medidas de outros países, que requerem certificados de vacinação contra COVID-19 para o ingresso em seus territórios, bem como a realização de testagens.

A adoção do passaporte vacinal vem sendo criticada pelo presidente Jair Bolsonaro. Em uma de suas últimas declarações sobre o assunto ele disse que tentará mudar a lei de combate à pandemia, de 2020, para autorizar que apenas o governo federal possa fazer determinações sobre o passaporte vacinal.

Nesta terça-feira (8) o governo federal atualizou as regras para a entrada de turistas estrangeiros no Brasil. A partir de agora os viajantes não vacinados que chegarem ao Brasil terão que cumprir uma quarentena de cinco dias e, ao fim, realizar um teste tipo PRC. A medida foi adotada em função do aparecimento da variante ômicron.

Na ocasião, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga descartou a possibilidade de o governo federal adotar um passaporte vacinal. Segundo ele, a ideia traz mais discórdia que consenso. “Ultimamente, o mundo ficou muito preocupado com uma nova variante do vírus. Essas variantes podem acontecer em qualquer lugar do mundo”, afirmou ele.

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