Governo Federal anuncia o Brasil + Turismo

Ações do Brasil + Turismo voltadas para alavancar o turismo incluem abertura de capital de empresas aéreas, emissão de vistos eletrônicos para países estratégicos e modernização do modelo de gestão da Embratur

REDAÇÃO

Foi anunciado em Brasília (DF) uma série de medidas para alavancar o turismo nacional. A principal ação coordenada pelo ministro do Turismo, Marx Beltrão, é o Brasil + Turismo, um pacote de medidas para fortalecer o setor. “Essas ações são resultado de muito diálogo para entender as necessidades do setor. Precisamos criar condições para que os empresários invistam no país. O Brasil + Turismo vem para corrigir uma miopia histórica e fazer com que o turismo seja visto como protagonista na geração de emprego e renda. Chegou a hora e a vez do turismo“, disse Marx Beltrão.

Eu parabenizo o ministro Marx Beltrão por lançar um pacote dessa magnitude e desejo muito sucesso. Esta é a quinta vez que venho ao Brasil e a primeira que venho a Brasília, uma cidade incrível. É a vez do Brasil!”, afirmou o presidente da Organização Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai. A ideia, a partir do Brasil + Turismo, é mudar o cenário e saltar de 6,5 milhões de turistas estrangeiros no país por ano (dado de 2016) para 12 milhões em 2022. A estimativa é de que a receita com os visitantes passe dos US$ 6 bilhões anuais para US$ 19 bilhões.

Em âmbito mundial, o setor responde por um em cada 11 empregos (9%) de acordo com a OMT. No Brasil, o turismo emprega direta e indiretamente 7 milhões de pessoas.

» Medidas para impulsionar o turismo no Brasil:

Emissão de Vistos Eletrônicos: até o fim de 2017, a ideia é que a medida passe a valer para turistas de EUA, Canadá, Austrália e Japão. A concessão de vistos eletrônicos transforma todo o período de solicitação, pagamento de taxas, análise, concessão e emissão de visto num processo de apenas 48 horas. Tudo pode ser feito via web ou por um aplicativo, sem burocracia.

Ampliação da conectividade aérea: alteração do Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a abertura de 100% do capital das empresas aéreas brasileiras ao investimento estrangeiro. O objetivo é aumentar a competitividade, o número de voos e de turistas viajando dentro do país, além de ampliar a malha aérea regional.

Modernização do modelo de gestão da Embratur: mudança da natureza jurídica de autarquia para Serviço Social Autônomo e do nome da instituição, que será alterado para Embratur – Agência Brasileira de Promoção do Turismo. Com a alteração da natureza, a Agência poderá atuar de forma mais competitiva no mercado turístico internacional.

Modernização da Lei Geral do Turismo (LGT): envio ao Congresso Nacional, em regime de urgência, de 118 propostas de alterações na Lei Geral do Turismo. O objetivo é adequar a legislação brasileira à dinâmica atual da atividade turística, com desburocratização dos processos e maior integração com a iniciativa privada.

Melhor aproveitamento de áreas da União: entrega ao Ministério do Turismo das áreas de domínio da União localizadas em locais com potencial para o desenvolvimento do turismo, para fins de gestão, regularização e concessão.

Atualização do Mapa do Turismo Brasileiro: atualização a cada dois anos do Mapa para que os municípios se organizem e que os recursos federais sejam direcionados para as regiões realmente vocacionadas ao Turismo.

Fortalecimento dos órgãos estaduais de turismo: repasse de R$ 5,4 milhões para os Órgãos Estaduais de Turismo, objetivando a estruturação das regiões turísticas do Mapa Brasileiro do Turismo.

Parceria com a ANTT: intensificação da fiscalização do transporte turístico nas rodovias brasileiras, por meio de cooperação técnica com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Parques Temáticos: adequação do conceito de parques temáticos dentro da Lei Geral do Turismo e nos decretos e portarias relacionados.

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