Como serão as cidades brasileiras Pós-Covid-19? Como nossos governantes planejarão o futuro? Essas e outras perguntas foram discutidas na última terça-feira (20), na palestra “Inteligência Fiscal e Ambiental para o desenvolvimento sustentável”, no Circuito Urbano do Programa da ONU-Habitat.
EDIÇÃO DO DIÁRIO com agências
A advogada ambiental Samanta Pineda e a Procuradora do Município de Curitiba, Cintia Fernandes explanaram sobre os problemas e soluções para a recuperação das cidades após a pandemia. Assista à apresentação na íntegra no canal do Youtube do Circuito Urbano, pelo link: https://www.youtube.com/watch?
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Samanta Pineda iniciou a palestra fazendo uma reflexão das questões que envolvem diretamente o planejamento do futuro nos municípios. “De que forma os municípios chegaram ao caos que vivemos? Quais são os paradigmas e valores que precisamos mudar para conseguirmos despertar uma consciência coletiva e executarmos na prática o desenvolvimento sustentável? ”. Para advogada, o fato da pandemia ter sido originada de uma zoonose, intensificou a análise do conceito de Saúde Única, que considera a saúde pública como um equilíbrio necessário entre a saúde humana, a dos animais e a ambiental. “A superação da crise pós pandemia virá com um trabalho em conjunto, dos governantes, cientistas, especialistas e população. Nós não podemos mais voltar ao que era antes”, disse Samanta.
O painel discutiu temas relevantes relacionados ao meio ambiente, como a falta de saneamento básico para 55% da população brasileira, os efeitos da poluição também foram abordados, de acordo com um estudo realizado na Alemanha, a poluição atmosférica é responsável por 8,8 milhões de mortes anualmente, o impacto é maior que o causado por guerras, doenças parasitárias e tabagismo.
“Políticas públicas mais rígidas para o controle da poluição precisam ser aplicadas com urgência, junto com uma reeducação social, incentivos fiscais e tributação”, explicou Samanta Pineda.
Smart tax city
Segundo Cintia Fernandes, o planejamento e a gestão das cidades sustentáveis incluem o conceito de inteligência fiscal, o que ela denomina “smart tax city”, visando criar soluções palpáveis para a implementação de tributos que visem o desenvolvimento das cidades e não apenas a arrecadação. Para Cintia Fernandes, procuradora do município de Curitiba, as cidades inteligentes, denominadas “Smart Cities”, se efetivam quando trazem soluções para a qualidade de vida dos cidadãos, seja por ações simples ou complexas de tecnologia da informação e comunicação, como telefones de comunicação coletiva, existência de áreas verdes destinadas a espaços públicos, ações e espaços para a inclusão digital.
Se faz necessário implementar uma tributação circular, da cidade para a cidade, fortalecendo a economia local e os municípios brasileiros. “A reforma tributária deve criar tributos que beneficiem os mais pobres (tributação progressiva), sistemas mais simples de gestão, reduzindo a evasão e a isenção, devendo fortalecer o Poder Local, efetivando a tributação sobre os males, implementando a tributação ambiental (extrafiscal), fortalecendo a tributação imobiliária, viabilizando a qualidade de vida nas cidades. Todos os agentes da sociedade devem contribuir com a cidade. O futuro precisa ser mais solidário, transparente, isonômico, justo e coletivo. Devemos agir com conectividade, pensamento sistêmico e sustentabilidade” finalizou a procuradora.
