Foi aprovado na última terça-feira (19), na Câmara Municipal de Santos, o Projeto de Lei 29/2019, de autoria do Vereador Adilson dos Santos Junior, que altera o art. 294 da Lei 3.531/68, Código de Posturas do Município, e passa a permitir o acesso de cães em uma faixa de areia restrita e delimitada da praia.
Por Sharlene Irente (de Santos)*
A PL agora segue para análise e aprovação do prefeito Rogério Santos, e se sancionada, entrará em vigor em 1° de janeiro de 2022.
Até o momento apenas as cidades de Natal e Parnamirim, (RN) e Rio de Janeiro, permitiam legalmente a presença de cães nas praias. A cidade de Santos, no litoral paulista, chega para compor a curta lista, e inova por se tornar a primeira praia pet friendly do estado.
Para que o uso das praias atenda aos diferentes interesses e necessidades, a nova lei passará a permitir a circulação e permanência de cães na praia em área restrita e demarcada, e em horário delimitado pelo Poder Público. A intenção é criar regras para que todos convivam em harmonia, atendendo aos interesses de quem tem pets e de quem não tem, e regulamentar uma prática que já acontece, pois é comum a presença de cães nas praias.
A área destinada a presença de pets passará por análises mensais da qualidade da areia, a fim de acompanhar os possíveis impactos.
Segundo o vereador Adilson dos Santos Junior, autor do projeto, os espaços pet friendly são cada vez mais procurados e é uma tendência mundial. “Porque a pessoa que quer viajar com seu cachorro, vai procurar um lugar onde tenha espaços nesse sentido e nosso projeto já é realidade em muitos países e estados do Brasil. Por isso, ter um espaço na praia que aceita o cachorro, que é parte da família, aumenta o número de turistas na nossa cidade. Fomenta o turismo, a economia e a geração de empregos”, afirma Adilson.
Tutores
Para frequentar a praia os animais precisam ser dóceis, socializados, não estar no cio e não apresentar comportamentos que coloquem a si, ou a outros em risco. Além disso devem utilizar coleira e guia, e serem conduzidos por tutores maiores de 18 anos, com força suficiente para controlar seus movimentos.
Cabe aos tutores recolher imediatamente, e destinar adequadamente, as fezes dos animais, não só na praia, mas em todas as vias públicas. Isso é o mínimo, né gente!
Fica permitido o uso dos chuveiros da orla da praia pelos cães, quando na área demarcada.
Os tutores são responsáveis pela saúde dos animais, e devem portar carteira de vacinação (sempre atualizada, é claro), e comprovante de vermifugação. Animais doentes e cadelas no cio não devem frequentar a praia.
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Sharlene Irente é apaixonada por animais, por viagens e pela natureza. Ela é mãe dedicada de quatro vira-latas lindos e bagunceiros. É bacharel em Psicologia pela Universidade Braz Cubas, pós-graduada em Psicologia Organizacional pela Universidade Mogi das Cruzes e MBA em Gestão de Negócios pela ESAMC. Montou há quatro anos a Cãomigo, empresa de eventos e viagens pet friendly.
