IRRF
Obtida liminar para remessas sem retenção do IRRF
Por Marcelo Vianna (articulista do DIÁRIO)*Foi obtida liminar para remessa de recursos ao exterior sem a retenção do IRRF. A decisão judicial foi proferida pelo juiz da 13ª Vara Federal de Porto Alegre. Conforme havíamos antecipado em entrevista concedida ao DIÁRIO...
Remessas ao Exterior sem IRRF para países com acordo contra Bitributação
Por Marcelo Soares Vianna*Algumas instituições financeiras estão aceitando efetuar remessas ao exterior sem o IRRF de 6%, desde que os valores sejam destinados a países com os quais o Brasil tenha acordo internacional contra a bitributação.Tais acordos, em síntese, estabelecem que...
Aprovada MP que reduz IRRF para remessas ao exterior
Por Marcelo Vianna*Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira (15), a Medida Provisória n. 713/2015 que, em março último, havia reduzido de 25% (33% na prática) para 6% o IRRF sobre remessas ao exterior por agências e operadoras...
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Medida Provisória do IRRF é aprovada no Senado Federal
O Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (28/06) a Medida Provisória 713/2016, que reduz imposto para remessa de dinheiro ao exterior. A medida foi analisada na forma do Projeto de Lei de Conversão 12/2016 e seguirá para sanção pelo Presidente em...
IRRF – O que muda para o turismo com a Lei sancionada por Temer?
Por Marcelo Vianna*Na semana passada (20), o presidente Michel Temer sancionou a Lei n. 13.315/2016 que reduz de 25% para 6% o valor do imposto de renda retido na fonte sobre remessas para o exterior. E o que muda na prática para o turismo?...
Advogado João Burke tira dúvidas sobre questões tributárias de empresas do turismo
O advogado João Burke, sócio da área fiscal de Vianna & Oliveira Franco Advogados, em entrevista exclusiva ao DIÁRIO, comenta as questões tributárias mais recorrentes para as empresas do turismo; acompanhe:DIÁRIO - Quais questões tributárias você destacaria na atividade de empresas do turismo?A...
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