jurídico

A Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) obteve êxito no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) apresentada ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O pedido indicava a inconstitucionalidade da Lei nº 4.786/2018, do município de Serra-ES, que estabelece...

Marcelo Oliveira, assessor jurídico da ABAV-SP, participou da abertura da 48ª Abav Travel, realizada em Campinas, e abordou temas sensíveis para o setor, como responsabilidade solidária, interpretação jurídica e os impactos da reforma tributária nas agências de viagens. REDAÇÃO DO DIÁRIO com...

O empresário Wagner Canhedo, ex-controlador da Vasp, e seus filhos, Wagner Canhedo Filho, Ulisses Canhedo Azevedo, Cesar Antônio Canhedo Azevedo e Rodolfo Canhedo Azevedo, tiveram suas residências em Brasília e os bens que lá se encontram penhorados pela Justiça do Trabalho....

Mais de três décadas se passaram desde a aparição pública da internet e, até hoje, a rápida evolução da tecnologia responsável por conectar milhões de terminais e seu impacto nas diferentes indústrias produtivas não param. Novas formas de produção, distribuição, comercialização...

A Azul Linhas Aéreas anunciou Raphael Linares como novo Vice-Presidente de Frota e Jurídico da companhia. A nomeação integra o processo de fortalecimento do Comitê Executivo da empresa e busca ampliar a eficiência operacional, além de reforçar a governança corporativa e...

REDAÇíO DO DT com agências nacionaisA Justiça Federal em Santa Catarina, por meio do juiz Marcelo Krás Borges, determinou nesta segunda (23), a demolição e retirada dos entulhos de parte dos bares que estariam em área de preservação permanente na Jurerê...

A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma companhia aérea a indenizar uma mãe que foi impedida de embarcar com o filho em um voo para a Itália. CONJUR - Com edição do DIÁRIO ------------------------------ A autora...

Agências com Edição do DIÁRIO  Os hotéis associados da ABIH (Associação Brasileira da Indústria Hoteleira, na Paraíba) decidiram efetuarem o bloqueio do sistema de negócios com o portal Decolar.com a partir desta segunda-feira (01). A medida segue orientação já tomada pelas ABIHs...

Notoriamente a disseminação do Coronavírus (codvid-19) está impactando as relações econômicas e jurídicas contratuais em todo o mundo, atingindo fortemente inúmeras áreas da economia, em especial o setor do turismo. *por Pedro Vale  A pandemia do vírus resultou no cancelamento de inúmeros voos...

Assimilar novas tecnologias é melhor do que lutar contra a evolução Por Fabio Steinberg * Bem longe dos olhos do consumidor final, há uma briga insana entre hotéis e Airbnb. Mesmo sem ser vista à luz do dia, lembra a absurda guerra de...