jurídico
STJ nega liminar e brasileiros não conseguem retornar ao país
O site Consultor Jurídico do último sábado informou que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu liminar em mandado de segurança no qual dois viajantes brasileiros requeriam a suspensão do trecho da Portaria 648/2020 do governo federal...
Hotel do DF que propôs cargo a Dirceu e registrou sequestro fecha as portas
Três dias após ser fechado em cumprimento a uma ordem de despejo provisória expedida pela Justiça, hóspedes que chegavam ao Hotel Saint Peter, em Brasília, na manhã desta terça-feira (3) eram surpreendidos com as portas do estabelecimento fechadas. O empreendimento, que...
As alterações na Lei Geral do Turismo e os Meios de Hospedagem
por Laís da Costa Tourinho*Em 16/06/2014, publiquei artigo na Revista Hotéis no qual mencionei que o Ministério do Turismo (MTur) havia aberto, em 2013, consulta pública para receber sugestões para revisão da Lei Geral do Turismo (LGT) – Lei 11.771/2008.Esta revisão, agora,...
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CVC Corp anuncia novo acordo com credores
A CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. (CVC Corp) divulgou nesta quarta-feira (11) Fato Relevante informando que firmou um acordo com os credores das debêntures da quarta e quinta emissão, que será ratificado em Assembleia a ser convocada. Este...
