marcelo vianna
Direito e Turismo: “A Importância de um Contrato Bem Elaborado”
Por Marcelo Soares Vianna*Por mais óbvio que pareça, muitas empresas ignoram a importância de um contrato bem elaborado na comercialização de seus serviços, especialmente quando se trata de instrumentos de adesão, pré-elaborados pelo fornecedor. Não é raro nos defrontarmos com renomadas empresas...
De quem é a responsabilidade por furtos nas áreas comuns dos hotéis?
O hóspede estava fazendo o check-out, distraiu-se, e teve sua bagagem de mão furtada na recepção do hotel. O estabelecimento pode ser responsabilizado pelos prejuízos suportados pelo cliente? Segundo recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo**, sim, pois houve falha...
Artigo:Isenção de PIS e Cofins no Receptivo Nacional
Por Marcelo Vianna*Embora muitos desconheçam, a receita auferida a partir de cheques viagem ou de cartão de crédito emitido no exterior de titularidade de estrangeiros (pessoa física ou jurídica sem domicílio no Brasil) configura ingresso de divisas no país e, portanto,...
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