marcelo vianna
Obtida liminar para remessas sem retenção do IRRF
Por Marcelo Vianna (articulista do DIÁRIO)*Foi obtida liminar para remessa de recursos ao exterior sem a retenção do IRRF. A decisão judicial foi proferida pelo juiz da 13ª Vara Federal de Porto Alegre. Conforme havíamos antecipado em entrevista concedida ao DIÁRIO...
Projeto propõe obrigatoriedade de adaptador de tomada universal nos hotéis
RETRÔ 2018 - Publicado dia 10 de outubro
Por Marcelo Vianna*
Com o objetivo de "contribuir para uma melhor experiência de estadia aos nossos visitantes, nacionais e estrangeiros", foi apresentado pelo deputado Lincoln Portela o Projeto de Lei 10304/18, que pretende tornar obrigatória a...
Juíza determina a apreensão de passaporte do devedor até o pagamento da dívida
Por Marcelo Vianna*O martelo dos juízes ficou mais pesado, e os devedores já sentem as primeiras marteladas... Em março deste ano, alertamos nessa coluna que as inovações do Novo Código de Processo Civil (CPC) poderiam afetar as relações entre empresas e...
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