marcelo vianna
Problemas no check-in não geram danos morais, segundo STJ
Decisão do STJ representa um importante contraponto às inúmeras ações por danos morais ajuizadas em face das empresas do turismo
por Marcelo Vianna*
Em recente decisão**, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais a casal que ajuizou ação contra...
Obrigação de Assistência ao passageiro em casos fortuitos, por Marcelo Vianna*
Os passageiros viajaram para a costa leste dos EUA e o voo de retorno foi cancelado por conta do furacão Sandy, obrigando-os a permanecer no destino por mais 3 dias além do previsto. Quem deveria ser responsável pelas despesas extras com...
Bacen: cartões de crédito deverão oferecer cotação do dia da compra
Por Marcelo Vianna*
O Banco Central (BC) editou nesta quarta-feira (28) medida para obrigar as empresas de cartões de crédito a oferecer aos consumidores a possibilidade de utilizar, na conversão do valor de suas compras internacionais em reais, a taxa de câmbio do...
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