marcelo vianna
Proposta de alteração da Lei Geral do Turismo – Por Marcelo Vianna*
O Seminário Jurídico do Turismo, evento promovido pela Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) aconteceu nesta quarta-feira (23), em Brasília (DF), com o objetivo de debater temas relevantes e recorrentes envolvendo direito e turismo.Ao final do evento, foi...
Japão aprova Lei para compartilhamento domiciliar
A lei japonesa estabeleceu ainda tratamento diferenciado para os proprietários que compartilham a própria moradia
Marcelo Vianna*
Foi aprovada na última semana a lei que regulamenta o aluguel de espaços particulares por plataformas como Airbnb. A nova lei autoriza o sistema de compartilhamento de...