marcelo vianna
Bacen: cartões de crédito deverão oferecer cotação do dia da compra
Por Marcelo Vianna*
O Banco Central (BC) editou nesta quarta-feira (28) medida para obrigar as empresas de cartões de crédito a oferecer aos consumidores a possibilidade de utilizar, na conversão do valor de suas compras internacionais em reais, a taxa de câmbio do...
A inadimplência na prestação de serviços turísticos nem sempre gera dano moral
Por Marcelo Vianna*É cada vez mais comum o ajuizamento de ações indenizatórias por danos morais contra empresas do turismo (e de tantos outros segmentos), alegando-se para tanto exclusivamente o descumprimento ao quanto contratado. Contudo, o mero inadimplemento contratual por si só,...
Marcelo Vianna, consultor jurídico, fala ao DIÁRIO sobre indenizações de voo cancelado
As novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil são claras: O atraso ou o cancelamento de um voo obriga a companhia aérea a compensar o passageiro, seja oferecendo a ele um meio de comunicação para com seu destino, refeição compatível...
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