marcelo vianna
Proposta de alteração na Lei Geral do Turismo pela ABBTUR
A proposta pretende qualificar o turismólogo como profissional de nível superior com habilidades e competências
Por Marcelo Vianna*A Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo – ABBTur, na defesa dos interesses da categoria, apresentou no último dia 6 de janeiro...
Remessa de recursos ao exterior por agências e operadoras de turismo, por Marcelo Vianna*
Nesta segunda (11) deve ser publicada a Medida Provisória que estabelece a alíquota de 6,38% para remessa de recursos para o exterior por agências e operadoras de viagem, através de instituições financeiras domiciliadas no Brasil. O assunto gerou grande polêmica no trade,...
Caem os pedidos de falência em 2018, aumentam as recuperações judiciais
Retrô 2018 - Matéria publicada em 10 de julho de 2018
Por Marcelo Vianna*
Segundo dados de abrangência nacional do Boa Vista SCPC, houve uma redução em 18,3% no acumulado de pedidos de falência entre os meses de janeiro e junho de 2018 em...
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Terrorismo pode ser considerado “Força Maior” para efeito de cancelamento de viagem?
Por Marcelo Soares Vianna*O consumidor adquiriu um pacote de viagem e, diante da onda de terrorismo que assola o mundo, solicita poucos dias antes de embarcar o respectivo cancelamento com a devolução integral do valor pago, alegando para tanto motivo de...
Condições de uso na oferta online de serviços turísticos: li e aceito?
Ignorar tais aspectos, clicando afoitamente no botão “li e aceito”, significa para o cliente negligenciar a importância das questões
Por Marcelo Vianna*A oferta de serviços turísticos pela internet aumenta a cada dia, fruto do dinamismo e da facilidade presente nas transações virtuais....
Direito e Turismo: “A Importância de um Contrato Bem Elaborado”
Por Marcelo Soares Vianna*Por mais óbvio que pareça, muitas empresas ignoram a importância de um contrato bem elaborado na comercialização de seus serviços, especialmente quando se trata de instrumentos de adesão, pré-elaborados pelo fornecedor. Não é raro nos defrontarmos com renomadas empresas...
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De quem é a responsabilidade por furtos nas áreas comuns dos hotéis?
O hóspede estava fazendo o check-out, distraiu-se, e teve sua bagagem de mão furtada na recepção do hotel. O estabelecimento pode ser responsabilizado pelos prejuízos suportados pelo cliente? Segundo recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo**, sim, pois houve falha...
Artigo:Isenção de PIS e Cofins no Receptivo Nacional
Por Marcelo Vianna*Embora muitos desconheçam, a receita auferida a partir de cheques viagem ou de cartão de crédito emitido no exterior de titularidade de estrangeiros (pessoa física ou jurídica sem domicílio no Brasil) configura ingresso de divisas no país e, portanto,...
Ao apagar das luzes, liminar suspende a cobrança de bagagens
Por Marcelo Soares Vianna*Na véspera de entrar em vigor a norma que acaba com a franquia de bagagem no transporte aéreo, o juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, deferiu liminar para suspender a polêmica regra...
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Advogado Marcelo Vianna responde ao DIÁRIO sobre questões de remessa ao exterior
O advogado Marcelo Soares Vianna é mestre em Direito, advogado atuante e sócio do escritório VIANNA & OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS. Marcelo tem acompanhado de perto as agruras do setor de turismo e atendido incêndios jurídicos de várias empresas do setor. Nesta entrevista, o profissional fala...
