Por Marcelo Vianna* Embora muitos desconheçam, a receita auferida a partir de cheques viagem ou de cartão de crédito emitido no exterior de titularidade de estrangeiros (pessoa fís... Read more
Por Marcelo Soares Vianna* O consumidor adquiriu um pacote de viagem e, diante da onda de terrorismo que assola o mundo, solicita poucos dias antes de embarcar o respectivo cancela... Read more
Por Marcelo Vianna* Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, quarta-feira (15), a Medida Provisória n. 713/2015 que, em março último, havia reduzido de 25% (33%... Read more
Por Marcelo Soares Vianna* Algumas instituições financeiras estão aceitando efetuar remessas ao exterior sem o IRRF de 6%, desde que os valores sejam destinados a países com os qua... Read more
Marcelo Soares Vianna* O turismo, em suas inúmeras ramificações, envolve potencial conflito de interesses entre fornecedores e consumidores, ou entre os próprios fornecedores entre... Read more
Por Marcelo Soares Vianna (1) É sabido que a culpa exclusiva do passageiro afasta a responsabilidade do prestador de serviço, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (... Read more
Os passageiros viajaram para a costa leste dos EUA e o voo de retorno foi cancelado por conta do furacão Sandy, obrigando-os a permanecer no destino por mais 3 dias além do... Read more
por Marcelo Soares Vianna* Como articulista do DIÁRIO, fui convidado a visitar pela primeira vez a SeaWorld, em Orlando. Tratando-se de um dos principais parques da Flórida, já esp... Read more
Por Marcelo Vianna* Com o pretexto de aprimorar direitos dos passageiros e incentivar a concorrência, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgou semana passada (quinta-fei... Read more
Por Marcelo Vianna (articulista do DIÁRIO)* Foi obtida liminar para remessa de recursos ao exterior sem a retenção do IRRF. A decisão judicial foi proferida pelo juiz da 13ª Vara F... Read more
