Senado Federal

Agências com EDIÇÃO DO DIÁRIO O atual Código Brasileiro de Aeronáutica pode ganhar alterações para a melhoria do segmento no país. No dia 21/06 o Relatório Final da Comissão de Reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica foi entregue ao presidente do Senado...

O Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (28/06) a Medida Provisória 713/2016, que reduz imposto para remessa de dinheiro ao exterior. A medida foi analisada na forma do Projeto de Lei de Conversão 12/2016 e seguirá para sanção pelo Presidente em...

Agência Senado                Moreira Mariz/Agência SenadoO Senado pode concluir nesta semana a votação do projeto de lei que prorroga o regime de repatriação de recursos (PLS 405/2016), que sofreu modificações na Câmara dos Deputados. Um ponto...

Saiba mais sobre a nova lei que reduz imposto de renda retido na fonte para remessas ao exterior Na última quarta-feira, dia 1°, foi promulgada a nova Lei 14.537, que reduz a alíquota do imposto de renda retido na fonte que incide...

A FBHA defende sanção de MP, que aguarda aprovação do presidente, e que poderá contribuir para que micros e pequenas empresas diminuam os prejuízos financeiros causados pela pandemia no setor de turismo e alimentaçãoNesta terça-feira (21), o Senado Federal aporvou a...