STJ
Problemas no check-in não geram danos morais, segundo STJ
Decisão do STJ representa um importante contraponto às inúmeras ações por danos morais ajuizadas em face das empresas do turismo
por Marcelo Vianna*
Em recente decisão**, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou indenização por danos morais a casal que ajuizou ação contra...
STJ determina a devolução de passaporte a devedor
Por Marcelo Vianna*
Em recente decisão, a 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no caso analisado, a suspenção do passaporte de devedor para coagi-lo ao pagamento de dívida foi medida desproporcional, violando seu direito constitucional de ir e vir. Segundo...
STJ afasta limite para multa por cancelamento de pacote de viagem
Por Marcelo Vianna*
Em decisão inédita, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, não fixar limite para multa cobrada do consumidor por operadora de turismo por conta de cancelamento de pacote de viagem, prevalecendo o que foi previsto...
- Advertisement -
STJ nega liminar e brasileiros não conseguem retornar ao país

O site Consultor Jurídico do último sábado informou que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, indeferiu liminar em mandado de segurança no qual dois viajantes brasileiros requeriam a suspensão do trecho da Portaria 648/2020 do governo federal...
STJ nega pedido de liberdade ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves
RETRÔ 2018 - publicado dia 20 de fevereiro
Alves é alvo de diversos mandados de prisão preventiva, decorrentes de diferentes esquemas de corrupção
Agência Brasil com Edição do DIÁRIOA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por 4...