Justiça

O juízo do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu negar mandado de segurança impetrado pela CBJK Comércio de Alimentos Ltda — controladora da rede de restaurantes Coco Bambu — para abertura de seus estabelecimentos durante o período...

​Uma decisão judicial recente em São Paulo determinou que as companhias aéreas British Airways, Iberia e a agência Decolar.com reembolsem integralmente uma idosa de 84 anos que, após ser diagnosticada com câncer no fígado, cancelou uma viagem à Europa. REDAÇÃO DO DIÁRIO...

Na madrugada de 1º de junho de 2009, o voo entre o Rio de Janeiro e Paris partiu sob a expectativa de um trajeto rotineiro — mas nem mesmo a imensidão do Atlântico seria capaz de ocultar o destino trágico que...

A medida foi tomada em consequência da tragédia que ocorreu durante a festa Time Warp, que resultou na morte de cinco jovensRAMIRO BARREIRO (EL PAÍS)Buenos Aires As cinco lamentáveis mortes que ocorreram em virtude do consumo de entorpecentes durante a festa de...

Extravio de bagagem levou o comentarista esportivo e ex-jogador da Seleção Brasileira, Leovegildo Lins Gama Júnior, o Júnior, a obter uma vitória na Justiça após enfrentar uma série de transtornos durante uma viagem internacional realizada no fim de 2025. DA REDAÇÃO com...

AGENCIASPela primeira vez, o governo do Amazonas terá de pagar os direitos autorais das músicas que vão ser tocadas no Festival de Parintins. Neste ano, a festa ocorre nos dias 24, 25 e 26 de junho.O Escritório Central de Arrecadação e...

Por Marcelo Vianna*  Em decisão inédita, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, não fixar limite para multa cobrada do consumidor por operadora de turismo por conta de cancelamento de pacote de viagem, prevalecendo o que foi previsto...

A Justiça prorrogou o prazo para que a Avianca Brasil chegue a um acordo com as arrendadoras de seus aviões. Pela decisão do juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, esses credores...

O colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu, por dois votos a um, manter a liminar que permite à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) retirar a licença de aviões, caso receba solicitação de algum...

O Colegiado de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (17), por dois votos a um, pela retomada do leilão de ativos da Avianca Brasil. Do G1O leilão estava suspenso desde o dia 5 de maio, atendendo...