Por Marcelo Vianna*
Com o objetivo de discutir temas relevantes envolvendo direito e turismo, será realizado em Brasília, no dia 23.11, o Seminário Jurídico do Turismo, evento promovido pela Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC), com apoio da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).
O evento debaterá temas como o fortalecimento da negociação coletiva, o pagamento de direitos autorais pelas empresas de turismo e hospitalidade, o conceito de insalubridade com análise de aspectos específicos aplicáveis ao setor de turismo e hospitalidade, e os polêmicos Projetos de Lei envolvendo o trabalho intermitente e terceirização.
A iniciativa é inédita, oportuna e, sem sombra de dúvida, deve gerar bons frutos, ficamos na torcida que se repita em breve, alcançando outros temas igualmente relevantes e polêmicos da realidade jurídica do trade do turismo.
*Marcelo Soares Vianna é mestre em direito, advogado atuante no setor do turismo, sócio do escritório VIANNA & OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS(www.veof.com.br) e responsável técnico pelo conteúdo da coluna “Direito e Turismo” do Diário do Turismo. Para eventuais considerações acerca do conteúdo enviado, está à disposição pelo endereço: [email protected]
