Os impostos federais de importação correspondiam a 20% do valor pago pelo comprador da embarcação
Edição DIÁRIO com agências
Em decisão divulgada durante a 188ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), o governo federal incluiu a compra de barcos à vela, mesmo com motor auxiliar, na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (LETEC).
A medida assegura a isenção de tributos federais para todos os interessados em importar veleiros – esportistas e empreendedores do turismo que utilizem suas embarcações como ativo econômico.
Até então os impostos federais de importação correspondiam a 20% do valor pago pelo comprador da embarcação. Com isso, a expectativa é de redução nos custos relacionados à comercialização das embarcações, estimulando assim o turismo náutico nacional. A medida já está em vigor.
A atividade é caracterizada pelo contato com a água – salgada ou doce – e está ligada à navegação, à prática de esportes aquáticos. Outra característica importante é que, diferente de outros meios de transporte, as embarcações são os principais atrativos do turismo náutico, já que elas oferecem lazer e entretenimento, em vez de apenas deslocamento.
Publicação lançada no mês de julho deste ano pelo Ministério do Turismo indica atrações e produtos relacionados ao mar em todo o território nacional, além de rios, lagos e reservatórios de água doce. Trata-se do primeiro Boletim de Inteligência de Mercado no Turismo com foco no Turismo Náutico e que lista os principais destinos e opções de lazer no segmento.
